Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no Município de Apucarana, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme específica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme especifica - - |
Aprovado |
| 7 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Suspende a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Suspende a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR - "RATINHO JÚNIOR", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. - - |
Aprovado |