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PL 5/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 25/02/2014 com votos contra Telma Reis, autógrafo 5.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7, de 27 de fevereiro de 2014
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PL 6/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: A pedido do autor
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2
Texto Original
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PL 7/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA AS REGRAS APLICÁVEIS À PARCELA MÍNIMA DOS TRIBUTOS LANÇADOS E ARRECADADOS NO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 11/03/2014. Autógrafo 17
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 18, de 13 de março de 2014
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PL 8/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 11/03/2014. Autógrafo 18
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 19, de 13 de março de 2014
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PL 9/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 11/03/2014. Autógrafo 19
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 20, de 13 de março de 2014
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PL 10/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 11/03/2014. Autógrafo 20
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 21, de 13 de março de 2014
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PL 11/2014 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Retirado de pauta em 24/02/2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 12/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO, VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 11/03/2014. Autógrafo 21
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 22, de 13 de março de 2014
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PL 13/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO, REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 11/03/2014. Autógrafo 22
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 23, de 13 de março de 2014
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PL 14/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 28/02/2014. Autógrafo 06/14
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13, de 05 de março de 2014
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PL 15/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 264/2012, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mauro Bertoli
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Última Ação: A Pedido do Autor 17/03/2014!
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3
Texto Original
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PL 16/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mauro Bertoli
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Última Ação: A Pedido do Autor 17/03/2014
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 17/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 16/09/2014. Autógrafo 114
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 182, de 26 de dezembro de 2014
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PL 19/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 49/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 28/02/2014. Autógrafo, 07
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14, de 05 de março de 2014
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PL 20/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 49/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 3ª discussão em 28/02/2014. Autógrafo, 08
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 15, de 05 de março de 2014
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PL 21/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8, de 05 de março de 2014
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PL 22/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 10
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 9, de 05 de março de 2014
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PL 23/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 11
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10, de 05 de março de 2014
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PL 24/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 28/02/2014.
Autógrafo, 12
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11, de 05 de março de 2014
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PL 26/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 13
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12, de 05 de março de 2014
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PL 27/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 14
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 16, de 05 de março de 2014
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PL 28/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 28/02/2014.
Autógrafo, 15
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 17, de 05 de março de 2014
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PL 29/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 26
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 24, de 18 de março de 2014
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PL 32/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 27
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 25, de 18 de março de 2014
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PL 33/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 28
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 26, de 18 de março de 2014
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PL 34/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 29
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 27, de 18 de março de 2014
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PL 35/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Autógrafo, 30
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 28, de 18 de março de 2014
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PL 36/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNICIPIOS APTOS PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO
Apresentação: 10 de Março de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Rejeitado nas Comissões em 30/05/2014.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 37/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Luiz Magalhaes
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DE ESTUDANTE DA REDE PARTICULAR E MUNICIPAL DE ENSINO COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivado nas comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 39/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 46
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 47, de 06 de maio de 2014
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PL 40/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.010.000,00 (UM MILHÃO E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 31
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 29, de 18 de março de 2014
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PL 42/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2014 - Projeto de Lei
Ementa: TRANSFORMA EM ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1, TRECHO DA RUA URÂNIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 44/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Autógrafo, 47
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 48, de 06 de maio de 2014
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PL 49/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SUPERMIX CONCRETO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS - CASA DE MISERICÓRDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Última Ação: A pedido do autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 53/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA - SAMU 192, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PERCENTUAL DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA CRIADO PELA LEI Nº 172/09, DE 29/09/09, PARA O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.740/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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