Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA

ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA

INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.

ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA UMA "SEMANA DE CONCILIAÇÃO", VISANDO FACILITAR A NEGOCIAÇÃO PARA QUE OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A PREFEITURA POSSAM PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA UMA "SEMANA DE CONCILIAÇÃO", VISANDO FACILITAR A NEGOCIAÇÃO PARA QUE OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A PREFEITURA POSSAM PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS RADARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS RADARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS SERRA DO CADEADO E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS SERRA DO CADEADO E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA.