1 - Projeto de Lei nº 45 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2014
Autor: Luciano Molina
|
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
|
DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
|
ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 49 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 50 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 41 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA UMA "SEMANA DE CONCILIAÇÃO", VISANDO FACILITAR A NEGOCIAÇÃO PARA QUE OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A PREFEITURA POSSAM PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA UMA "SEMANA DE CONCILIAÇÃO", VISANDO FACILITAR A NEGOCIAÇÃO PARA QUE OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A PREFEITURA POSSAM PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 42 de 2014
Autor: Luciano Molina
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 43 de 2014
Autor: Luciano Molina
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS RADARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS RADARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 44 de 2014
Autor: Telma Reis
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS SERRA DO CADEADO E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS SERRA DO CADEADO E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
|
Rejeitado
Obs.: Retirado a pedido do autor
|
13 - Requerimento nº 45 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA.
|
Aprovado
|
