Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.
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Aprovado |
| 6 |
TRANSFORMA EM ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1, TRECHO DA RUA URÂNIO, COMO ESPECIFICA. - - TRANSFORMA EM ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1, TRECHO DA RUA URÂNIO, COMO ESPECIFICA.
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Rejeitado Pedido de vistas |
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| 7 |
Requerimento nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Telma Reis
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE AS MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS ACESSOS DO CONTORNO SUL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE AS MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS ACESSOS DO CONTORNO SUL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Telma Reis
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CLUBE 28 DE JANEIRO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CLUBE 28 DE JANEIRO.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: Aurita Bertoli
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIRAPÓ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIRAPÓ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Antonio Ananias
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DA CIAVENA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DA CIAVENA.
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Aprovado |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM JARBAS EDUARDO DOS PASSOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES DE JUDÔ, GANHANDO VÁRIAS MEDALHES E DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM JARBAS EDUARDO DOS PASSOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES DE JUDÔ, GANHANDO VÁRIAS MEDALHES E DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.
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Aprovado |
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| 12 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |