1 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 42 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 43 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
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TRANSFORMA EM ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1, TRECHO DA RUA URÂNIO, COMO ESPECIFICA.
Obs.: TRANSFORMA EM ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1, TRECHO DA RUA URÂNIO, COMO ESPECIFICA.
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Rejeitado
Obs.: Pedido de vistas
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7 - Requerimento nº 29 de 2014
Autor: Telma Reis
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE AS MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS ACESSOS DO CONTORNO SUL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE AS MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS ACESSOS DO CONTORNO SUL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 30 de 2014
Autor: Telma Reis
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CLUBE 28 DE JANEIRO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CLUBE 28 DE JANEIRO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 32 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIRAPÓ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PIRAPÓ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 33 de 2014
Autor: Antonio Ananias
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DA CIAVENA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DA CIAVENA.
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Aprovado
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11 - Moção nº 1 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM JARBAS EDUARDO DOS PASSOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES DE JUDÔ, GANHANDO VÁRIAS MEDALHES E DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM JARBAS EDUARDO DOS PASSOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES DE JUDÔ, GANHANDO VÁRIAS MEDALHES E DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 37 de 2014
Autores: Luiz Magalhaes, Gilberto Cordeiro de Lima
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
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