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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A GAUCHOPP, REALIZADA PELO CTG MATE AMARGO, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 111/07, DE 02/07/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº. 16/2000, DE 10/05/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 157.431,65 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS A CRECHE SOL NASCENTE, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À PROFESSORA ELENIR APARECIDA COSTA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EXTERNA ESPECIALIZADA COM O FITO DE BUSCAR RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE GLOBAL QUE REDUZIU DRASTICAMENTE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 29/02, DE 15/05/02, ALTERADA PELA LEI Nº. 188/05, DE 23/12/05, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS, PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA SGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Gratificação pro Produtividade aos Agentes de Saneamento Lotados na Vigilância Sanitária.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM GARANTIA, COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – F.P.M., PARA A FAZENDA NACIONAL, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVENIENTES DA C.L.T., CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAUL GROTTI A CRECHE UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DE RESPONSÁVEL POR EMPRESA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

Dispõe sobre a venda de bebida alcoólica nas escolas Municipais e particulares, como específica e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 69.862,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.628,42 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.585,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUIDO PELA MP Nº. 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 194/08, DE 24/09/2008, QUE AUTORIZOU A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À FIRMA BATERIAS RÉGIOS SCARP LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NOS CEMITÉRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR DR. VICENTE JUNQUEIRA DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Estabelece Gratificação por produtividade aos Agentes de Saneamento lotados na Vigilância Sanitária.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR SERVIÇOS EM ÁREA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ANEXA AO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM DANIELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA COMMANDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº. 72/09, DE 06/05/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA BONANZA INDÚSTRIA DE ÓLEO VEGETAL LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, COM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº. 45/08, DE 03/04/2008 E 105/09, DE 23/06/09, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA; ALTERA A RAZÃO SOCIAL, O CNPJ E A LOCALIZAÇÃO NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 135/07, DE 31/07/2007, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ATAKAGIL AVIAMENTOS LTDA, COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 29 DA LEI 176/2003, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) (DISTANCIA DE 1.000 METROS ENTRE OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS)

Institui a obrigatoriedade de comprovação do recolhimento do ISS para o registro de veículos automotores no Município de Apucarana, e dá outras providências.

PRORROGA POR MAIS 08 (OITO) MESES, A CONTAR DE 26/06/2009, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA MÓVEIS DRIELLY LTDA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 121/02, DE 30/12/2002), PARA INSTITUIR A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS PELO RECOLHIMENTO DO ISS, NA FORMA DO ARTIGO 134 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA COMMANDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL ALIENADO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL 72/09, DE 06/05/2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 106/09, DE 23/06/09, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº. 141/09, DE 17/07/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.113.486,26 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.266,75 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO – CEPRHUSB, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO EXMO. BISPO EMÉRITO DOM ARMANDO CIRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GERBA – GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 241/08 DE 29/12/2008, QUE CONCEDEU USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, COMO ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 078/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ATLAS FERREMENTARIA INDUSTRIAL LTDA, COMO ESPECIFICA.