Lei nº 158, de 29 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
2009
Data
29/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 078/03 DE 28/07/2003, QUE CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL LTDA, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 78, de 28 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica