Lei nº 157, de 22 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
157
Ano
2009
Data
22/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 241/08 DE 29/12/2008, QUE CONCEDEU USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A, COMO ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FRANGO UNIFRANGO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 241, de 29 de dezembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 8, de 15 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica