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PL 103/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito por Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), como especifica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 12:42:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 104/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 087, de 31 de dezembro de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos à Empresa AMÉRICA S& T AGRO ESPECIALIDADES LTDA- ME, como especifica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 12:44:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 105/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CURA EM FLOR, como especifica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 17:25:29
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa PRG SAFEX EQUIPAMENTOS LTDA., como especifica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 16:06:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 107/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 16:08:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 16:10:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 109/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 50.771,00 (cinquenta mil e setecentos e setenta e um reais), como especifica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:20:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa OMICS BIOATIVADORES LTDA., como especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:34:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:35:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2025, como especifica. (LOA)
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 15:49:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Apresentado substitutivo ao presente projeto.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 112 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 113/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 051, de 26 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:37:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 114/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Rua do Grau" no Município de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 13:14:29
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 115/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:38:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 116/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:39:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:39:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 118/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:40:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 119/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:41:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 120/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 17:42:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 121/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 39, de 04 de junho de 2024 (LDO - 2025), como especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:43:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 122/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n!! 024, de 23 de abril de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa J. V. FENATO & FENATO LTDA., para escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:47:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 123/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:49:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 124/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa NORPACIM CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:51:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 125/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga a concessão de uso do Parque da Redenção - Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em favor da Mitra Diocesana de Apucarana, conforme a Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 168, de 20 de dezembro de 2019, como especifica,
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 126/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Sr. Osvaldo Aguiar, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:55:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS, como especifica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 13:18:53
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 128/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE APUCARANA-AVOAP, como especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 16:15:20
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 129/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor FRANCENILSON PAULO KLAVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:29:04
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 131/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 06, de 30 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 085, de 21 de maio de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa QUIMICA STRATUS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel conforme especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:14:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY AVIAMENTOS LTDA., como especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:15:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 133/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2025, como especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:17:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 134/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, como especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:18:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 135/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LCB COMÉRCIO DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:19:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina o Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:33:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 137/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:35:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 138/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:37:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 11:55:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 11:57:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa FUNDIFOZ LTDA., como especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 11:59:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 021, de 20 de abril de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis que dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA. conforme especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:48:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder . permissão à Empresa _ SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, Imóvel como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:50:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 144/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:56:23
Autor:
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 145/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:52:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 147/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de. transferência voluntária de recursos ao Centro de Apoio Social ao Adolescente- C.A.S.A., para o atendimento ao Projeto "Fortalecimento na medida!", como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:54:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 148/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Recanto Allan Kardec, como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:56:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições· da Lei Municipal nº 101; de 23 de outubro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 12:58:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Pública Municipal de Inovação no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:05:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 151/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição, como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:07:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 152/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:15:01
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 153/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 090, de 12 de setembro de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:24:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Apucarana, como especifica
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 13:53:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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