Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 39, de 04 de junho de 2024 (LDO - 2025), como especifica. - Projeto de Lei nº 121 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal n!! 024, de 23 de abril de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa J. V. FENATO & FENATO LTDA., para escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 122 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. - Projeto de Lei nº 123 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa NORPACIM CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. - Projeto de Lei nº 124 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Prorroga a concessão de uso do Parque da Redenção - Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em favor da Mitra Diocesana de Apucarana, conforme a Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 168, de 20 de dezembro de 2019, como especifica, - Projeto de Lei nº 125 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE APUCARANA-AVOAP, como especifica. - Projeto de Lei nº 128 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Sr. Osvaldo Aguiar, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. - Projeto de Lei nº 126 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2024 - |
Aprovado |