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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 68, de 15 de agosto de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

68

Ano

1997

Data

15/08/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1374_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÜDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA SAUDE

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 138, de 31 de outubro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 157, de 05 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 55, de 27 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 92, de 12 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 204, de 29 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 241, de 03 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 40, de 03 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 182, de 28 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5, de 20 de janeiro de 2012
    Norma correlata  Lei nº 4, de 20 de janeiro de 2012
    Norma correlata  Lei nº 3, de 20 de janeiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 93, de 21 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 40, de 25 de abril de 2014
    Norma correlata  Lei nº 51, de 12 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 151, de 04 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 108, de 04 de setembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 158, de 30 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 36, de 21 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 20, de 29 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 36, de 10 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 40, de 04 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 73, de 16 de agosto de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 78, de 10 de setembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 156, de 21 de dezembro de 2018
    Norma correlata  Lei nº 30, de 04 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 110, de 22 de agosto de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 161, de 11 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 160, de 11 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 171, de 20 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 25, de 25 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 15, de 25 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 7, de 23 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 63, de 15 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 62, de 15 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3, de 23 de janeiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 21, de 21 de março de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI