Lei nº 158, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
TN ed 7469
Data Fim Vigência
29/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEI 58/97, DE 10/07/97 E 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 58, de 10 de julho de 1997
Altera o(a)
Lei nº 68, de 15 de agosto de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 119, de 29 de dezembro de 2017
Norma correlata
Lei nº 16, de 25 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica