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Autoriza o Executivo Municipal conceder à ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE BONÉS E BRINDES DE APUCARANA - ASSIBRA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, OS INCENTIVOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALVO FIXO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TRANS URUGUAIANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa COLAFIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TRÊS ELOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Prorroga prazo para início de construção em terreno destinado ao uso e ocupação do solo, pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO AGRÍCOLA 4, dando outras providências.

Concede incentivos fiscais à empresa REINES ALIMENTAÇÃO ANIMAL S/A., como especifica e dá outras providências.

Inclui nos benefícios da Lei n° 3/90 de 24/1/90, os Militares do Exército Brasileiro, fardados a serviço do 300 BIMtz, como especifica.

Denomina Ginásio de Esportes do Núcleo Habitacional João Paulo 1, como especifica.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS, como especifica.

Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Apucarana e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, os incentivos previstos na Lei 9/02 de 25/03/112, como especifica.

Autoriza o uso e ocupação do solo em imóvel pertencente ao Município de Apucarana pela ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa G. COSTA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de início de construção para a empresa ICASIL - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SELECIONADOS IPANEMA LTDA, dando outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando executar a infraestrutura para a construção de Unidades Habitacionais pela COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR e assumir obrigações, dando outras providências.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1° da Lei no 058/04 de 21/06/04, que concede incentivos fiscais à empresa MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICA LTDA, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa RODAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa S A P KEMERICH, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de término de construção para a CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, dando outras providências.

Prolonga a Avenida Governador Roberto da Silveira, da Avenida Pirapó até a junção com a Avenida Souza Naves, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apucarana para o Exercício de 2005.

Institui o "DIA DO BAIRRO DA IGREJINHA", define área geográfica do bairro para fins de endereçamento postal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PROFER ARTEFATOS DE METAL LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza a empresa G. COSTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., a escriturar e registrar os imóveis alienados, constantes da Lei Municipal n° 090/04 de 30/09/04, dando outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana, a senhora GENI GENITORE RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Altera dispositivos da Lei nª 0005/03 de 04.02.03, alterada pela Lei n°034/03 de 05.05.03, como especifica.

Autoriza a empresa DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS CAMINHOS, com a denominação social alterada para MINEIRÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 011/90 de 30/03/90, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORREPLAST RECICLAGEM LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza a empresa VAR-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., a escriturar e registrar o imóvel alienado, constante da Lei Municipal n° 096/03 de 28/07/03 dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa OREGON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Altera dispositivos da Lei n°178/03 (Lei de Loteamentos) e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o DIRETÓRIO ACADÊMICO 18 DE MARÇO, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALTAMIR DA COSTA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza a empresa ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL LTDA., a escriturar e registrar o imóvel alienado, constante da Lei Municipal n° 078/03 de 28/07/03 dando outras providências.

Denomina rua localizada no Loteamento VILLAGIO DI ROMA neste município, como especifica.

Institui no município de Apucarana o dia 02 de Outubro como sendo o dia do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa AMBIENTALBRAS - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa RODAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DANIELA FERNANDA FIERLI & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências.

Convalida a lei municipal 10/04, de 17-3-04, e revoga a lei municipal 70/04, de 6-7-2004.

Denomina de NILTON PEREIRA MACHADO o Parque Industrial existente no Distrito de Vila Reis, como especifica.

Cria o IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento de Apucarana, dispõe sobre a sua organização administrativa e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n° 093/02, que criou Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências.