Lei nº 121, de 28 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
121
Ano
2004
Data
28/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/02/2004
Veículo de Publicação
jornal trubuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei n° 093/02, que criou Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 36, de 29 de maio de 2002
Altera o(a)
Lei nº 93, de 30 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 81, de 23 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 41, de 25 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica