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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta as prerrogativas processuais inerentes à função e a organização administrativa da Procuradoria Geral do Legislativo.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 12:28:51
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:29:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n2 007, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:30:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n2 008, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:31:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº010, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:51:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:53:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 102 da Lei Complementar 001/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apucarana, para dispor sobre a licença de servidores para exercício de mandato em entidades sindicais, como especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:39:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n. 085/2002 de 30/12/2002 - Sistema Tributário do Município de Apucarana como especifica.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 13:28:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 1/2024 - Relatório Final
Ementa: REFERENTE AO PROCESSO N2. 149707/2007, ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N2. 187/2014-PRIMEIRA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 17:05:29
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 2/2024 - Relatório Final
Ementa: JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS ~ PREFEITO: SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR ~ PROCESSO Nº. 222948/2023 ~ PARECER PRÉVIO Nº. 76/2024 - SEGUNDA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. ~ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
~
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 12:45:37
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Ministério da Saúde, sobre a distribuição das vacinas contra a Dengue, que foram incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), para o Município de Apucarana.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as obras de reperfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Eldorado.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao DER – Departamento de Estradas Rodagem, sobre a viabilidade de fazer a roçagem e limpeza na antiga colônia do DER.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as obras de reperfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Milani.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a implantação de um Bicicletário em frente ao prédio da Prefeitura.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a volta das linhas e horários anteriores à pandemia e a implantação de novas linhas no Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da finalização das obras da rede de esgotos no Residencial Interlagos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Governador Roberto da Silveira, com as ruas Rio Bom, Arnaldo Ramos Leomil e Paulo V. de Oliveira Damas, no acesso principal para o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a existência de saldo devedor da Prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade do remanejamento dos treinamentos de várias modalidades esportivas realizadas no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Bassinho”, antigo “Lagoão”, para outros locais, devido aos trabalhos realizados no local pela Central de Atendimento de Combate à Dengue.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de algum projeto visando a construção da estrutura lateral do ginásio de esportes da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da colocação de postes de iluminação pública no trecho entre a trincheira na saída do Distrito de Vila Reis e o Aeroporto Municipal Capitão João Busse.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, o projeto de lei nº 11/2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem adotadas visando a contemplação com o “Incremento Financeiro de Custeio para Resposta a Emergências em Saúde Pública”, para auxiliar no combate à epidemia de dengue no Município de Apucarana.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Superintendência de Iluminação Pública e ao IDEPPLAN, com relação aos critérios adotados na escolha dos locais que recebem a troca das lâmpadas de vapor de sódio/mercúrio por LED e sobre o cronograma da realização das trocas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de uma nova bomba d’água no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Primavera.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória na Avenida Zilda Seixas do Amaral, no cruzamento com a Rua José Ferragine, no acesso para o Clube de Campo Água Azul, no Parque Industrial Zona Norte.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nas proximidades do nº.1600, na Vila Vitória.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adaptar uma ambulância visando o atendimento exclusivo para PcD – Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha 230, do Residencial Interlagos, voltando a percorrer a antiga rota.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício à Secretaria de Assistência Social, solicitando informações sobre o Programa Centro da Juventude.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, sobre o Serviço de Socioeducação em Violência Doméstica e Prevenção da Violência Contra a Mulher, criado e estabelecido pela Lei nº. 90/2022, aprovado pela Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Apucarana, sobre o serviço de transporte sanitário de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico especializado no Sistema Único de Saúde ou emergencial pelo atendimento em urgência e emergência (SAMU).
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Comandante da Guarda Municipal, sobre a viabilidade de instalação de câmeras de segurança na entrada e na saída do Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras da Praça Esportiva “Meu Campinho” no Parque Biguaçu.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da contratação de mais Psicólogos para atenderem nas unidades básicas de saúde do Município.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem feitas melhorias nos carreadores dos produtores rurais do Município de Apucarana.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Franciley Poim
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Jardim Novo Horizonte, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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