Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 20/02/2024 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 20/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a existência de saldo devedor da Prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores. - Requerimento nº 10 de 2024 | Em votação (discussão única) | 20/02/2024 - |
Aprovado |
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| 4 |
Envio de ofício ao Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade do remanejamento dos treinamentos de várias modalidades esportivas realizadas no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Bassinho”, antigo “Lagoão”, para outros locais, devido aos trabalhos realizados no local pela Central de Atendimento de Combate à Dengue. - Requerimento nº 11 de 2024 | Em votação (discussão única) | 20/02/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de algum projeto visando a construção da estrutura lateral do ginásio de esportes da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. - Requerimento nº 12 de 2024 | Em votação (discussão única) | 20/02/2024 - |
Aprovado |