Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 18:00
Encerramento: 26/02/2024 - 19:22



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental. Vereador Antonio Marques da Silva fez à leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de de fevereiro de 2024, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024.

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício DG/AP nº 32/24, recebido do DER, respondendo o requerimento nº 84/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, solicitando inclusão de obra do Contorno de Apucarana no programa de novas concessões rodoviárias e passarelas.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria dos Vereadores Moisés Tavares Domingos e Antonio Luciano Facchiano, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA. Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 13/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município. Requerimento nº 14/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da colocação de postes de iluminação pública no trecho entre a trincheira na saída do Distrito de Vila Reis e o Aeroporto Municipal Capitão João Busse. Requerimento nº 16/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. Requerimento nº 17/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó. Requerimento nº 19/2024, de autyoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem adotadas visando a contemplação com o “Incremento Financeiro de Custeio para Resposta a Emergências em Saúde Pública”, para auxiliar no combate à epidemia de dengue no Município de Apucarana. Requerimento nº 20/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício ao Executivo Municipal, à Superintendência de Iluminação Pública e ao IDEPPLAN, com relação aos critérios adotados na escolha dos locais que recebem a troca das lâmpadas de vapor de sódio/mercúrio por LED e sobre o cronograma da realização das trocas. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 76/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de uma travessia elevada de segurança na  Rua Apucarana, em frente a Escola Municipal José Alencar, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 77/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rio Branco, nas proximidades do Cemitério da Saudade, no Centro. Indicação nº 78/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 79/2024,Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Caraíbas, no Jardim Santos Dumont. Indicação nº 80/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Higino Sacheli, no Jardim Marissol. Indicação nº 81/2024,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Augusto Ferreira Chagas, no trecho entre o Cmei Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó.  Indicação nº 82/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Reforma geral do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. Indicação nº 83/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Reforma geral na Praça Antônio Rui, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 84/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Reforma geral da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 85/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 86/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no parquinho existente no Parque Santo Expedito. Indicação nº 87/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Fazer a roçagem e a pintura dos brinquedos do parquinho existente próximo a Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. Indicação nº 88/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dalmo Luís Ribeiro, ao lado do nº.1209, no Residencial Interlagos. Indicação nº 89/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida Pinho Araucária, em frente a Sociedade Rural de Apucarana. Indicação nº 90/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza na praça em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 91/2024 Vereador Mário Felippe Rodrigues, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Loteamento Residencial Três Reis e no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº 92/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Pavimentação asfáltica nas ruas Sassafrás, Canela e Coqueiro, no Recanto dos Palmares. Indicação nº 93/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Limpeza da praça e a reconstrução das calçadas no entorno da Praça das Árvores, em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 94/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Recapeamento asfáltico nas ruas dos jardins Paulista e Aclimação. Indicação nº 95/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Retirada de entulhos, roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Hugo Celso Hegeto, no Jardim Marissol. Indicação nº 96/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Reconstrução da tubulação de canalização do Córrego Biguaçu e do pavimento asfáltico destruído na Rua Humberto Contato, na ligação do Jardim Morada do Sol com o Jardim das Flores. Indicação nº 97/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Alves de Paula, no Jardim Catuaí. Indicação nº 98/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Perfilamento asfáltico na Rua Capanema, na Vila Vitória Régia. Indicação nº 99/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Emílio Marçal Lopes, ao lado do nº.361, no Residencial Parque da Raposa III. Indicação nº 100/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos,Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Anderson Gomes Ferreira, no Residencial Interlagos. Indicação nº 101/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Rua Byngton, nas proximidades do IBC, na Vila Nova. Indicação nº 102/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Maria de Macedo, próximo ao nº.53, no Residencial Garcia. Indicação nº 103/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Sassafrás, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº 104/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Tamoios, no Jardim Colonial. Indicação nº 105/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Edwaldo Canezin Toschi, na Vila Feliz.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Luciano Facchiano

3 - Marcos da Vila Reis

4 - Lucas Leugi

5 - Mário Felippe

6 - Moisés Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 7
Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a existência de saldo devedor da Prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores.
Aprovado
4 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Moisés Tavares
Envio de ofício ao Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade do remanejamento dos treinamentos de várias modalidades esportivas realizadas no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Bassinho”, antigo “Lagoão”, para outros locais, devido aos trabalhos realizados no local pela Central de Atendimento de Combate à Dengue.
Aprovado
5 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de algum projeto visando a construção da estrutura lateral do ginásio de esportes da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Molina
    Comentou o Projeto de Lei nº06/2024.
    2 - Rodrigo Recife
    Teceu comentário ao Projeto de Lei nº 6/2024.
    3 - Marcos da Vila Reis
    Comentou o Projeto de Lei nº 6/2024.
    4 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº 6/2024.
    5 - Mário Felippe
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº6/2024.
    6 - Franciley Poim
    Comentou o Projeto de Lei nº6/2024.
    7 - Antonio Garcia
    Comentou o Projeto de Lei nº 6/2024.
    8 - Luciano Facchiano
    Falou sobre o Projeto de Lei nº6/2024.
    9 - Lucas Leugi
    Comentou o Projeto de Lei nº 6/2024.
    10 - Tiago Cordeiro
    Falou sobre o Projeto de Lei nº6/2024.
    11 - Lucas Leugi
    Discutiu o Requerimento nº10/2024.
    12 - Moisés Tavares
    Discutiu o Requerimento nº11/2024.
    13 - Marcos da Vila Reis
    Comentou o Requerimento nº11/2024.
    14 - Tiago Cordeiro
    Discutiu o Requerimento nº12/2024.
    15 - Antonio Garcia
    Discutiu o Requerimento nº 12/2024.



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Como não havia oradores inscritos para fazer uso da palavra, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.