Matérias da Ordem do Dia (1ª Especifica da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Relatório Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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REFERENTE AO PROCESSO N2. 149707/2007, ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N2. 187/2014-PRIMEIRA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. - Relatório Final nº 1 de 2024 | Em votação (discussão única) | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a IRREGULARIDADE/REPROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2006, gestão do Senhor Valter Aparecido Pegorer, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 187 /2014 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 149707 /2007, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. - - |
Aprovado |