Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n2 007, de 31 de dezembro de 2020, como especifica - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n2 008, de 31 de dezembro de 2020, como especifica - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como especifica - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº010, de 31 de dezembro de 2020, como especifica - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como especifica - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 059, de 07 de julho de 2022, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 43 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Retirado de pauta |
| 8 |
Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 17 de maio do ano em curso, o substitutivo ao projeto de lei nº 44/2024. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 17/05/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Estabelece a desafetação de áreas de uso público e de equipamentos comunitários, para fins de regularização, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Inclui nas comemorações oficiais do município de Apucarana a campanha "Maio Laranja" como o mês de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Em votação (segundo turno) | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FIBRA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS L TDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa POWER DIAS LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 50 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Denomina de DR. MASSAYOSHI TATESUZI, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote NR. 04 da Quadra NR. 12 no Jardim Primavera, neste Município, como especifica. - Projeto de Lei nº 51 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 16/05/2024 - |
Aprovado |