Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Em votação (segundo turno) | 27/02/2024 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Em votação (segundo turno) | 27/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA. - Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 29/02/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município. - Requerimento nº 13 de 2024 | Em votação (discussão única) | 27/02/2024 - |
Retirado de pauta |
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| 5 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. - Requerimento nº 14 de 2024 | Em votação (discussão única) | 27/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da colocação de postes de iluminação pública no trecho entre a trincheira na saída do Distrito de Vila Reis e o Aeroporto Municipal Capitão João Busse. - Requerimento nº 15 de 2024 | Em votação (discussão única) | 27/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. - Requerimento nº 16 de 2024 | Em votação (discussão única) | 27/02/2024 - |
Retirado de pauta |
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| 8 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó. - Requerimento nº 17 de 2024 | Em votação (discussão única) | 27/02/2024 - |
Retirado de pauta |
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| 9 |
Envio de ofício ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem adotadas visando a contemplação com o “Incremento Financeiro de Custeio para Resposta a Emergências em Saúde Pública”, para auxiliar no combate à epidemia de dengue no Município de Apucarana. - Requerimento nº 19 de 2024 | Em votação (discussão única) | 27/02/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Superintendência de Iluminação Pública e ao IDEPPLAN, com relação aos critérios adotados na escolha dos locais que recebem a troca das lâmpadas de vapor de sódio/mercúrio por LED e sobre o cronograma da realização das trocas. - Requerimento nº 20 de 2024 | Em votação (discussão única) | 27/02/2024 - |
Aprovado |