Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:00
Encerramento: 04/03/2024 - 19:13



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Franciley Poim Viagem Matéria
Lucas Leugi Viagem Matéria
Tiago Cordeiro Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.”  Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 26 de fevereiro do ano em curso.

 

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício recebido da Secretaria de Esportes, respondendo o requerimento nº11/2024, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos, em relação às atividades esportivas no Ginásio de Esportes do Lagoão durante o período da pandemia de dengue. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Correspondência recebida da Viação Apucarana Limitada, respondendo o requerimento nº62/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, onde requer informações acerca do retorno de linhas e horários anteriores à pandemia e a implantação de novas linhas no município, em especial no Jardim Veneza.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanche no período da manhã, à tarde e período noturno, no UPA- Unidade de Pronto Atendimento no Município de Apucarana, conforme especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 21/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 22/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro. Requerimento nº 23/2024, de autoria do  Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de uma nova bomba d’água no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Primavera. INDICAÇÕES APRESENTADAS:-  Indicação nº106/2024,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Recanto Bom Retiro. Indicação nº107/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº108/2024 - RELEVANTE,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Avenida Espírito Santo, no Jardim Apucarana. Indicação nº109/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº110/2024 - RELEVANTE,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua São Sebastião, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº111/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintura dos bancos existentes na Praça Antônio Rui, no Distrito de Pirapó. Indicação nº112/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua José Ramos de Oliveira, esquina com a Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. Indicação nº113/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. Indicação nº114/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Poda da árvore existente na Avenida André Hernandes, em frente ao nº.253, no Distrito de Pirapó. Indicação nº115/2024  - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Poda da árvore existente na Rua José Ramos de Oliveira, em frente ao nº.299, no Distrito de Pirapó. Indicação nº116/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no parquinho existente na Praça dos 70. Indicação nº117/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no entorno da academia de ginástica ao ar livre existente no Jardim Catuaí.  Indicação nº118/2024,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza na Avenida Jaboti, nas proximidades da AME e do SENAC.  Indicação nº119/2024,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico na Rua Barigui, próximo ao nº.53, no Jardim Curitiba. Indicação nº120/2024,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico na Rua Frankó, entre as ruas Governador Emílio Gomes e Saul Guimarães da Costa, no Bairro da Igrejinha. Indicação nº121/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida América, próximo ao nº.663, no Jardim América. Indicação nº122/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Reforma do ponto de ônibus existente na Rua Catanduva, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº123/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto ou da galeria pluvial na Rua Cézar Beletato, no Jardim Catuaí III. Indicação nº124/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos,  Construção de redutores de velocidade na Rua Timbiras, no Jardim Colonial. Indicação nº125/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de calçadas na Rua João Carlos de Andrade Prado, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). Indicação nº126/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente ao nº.1722, na Vila Agari. Indicação nº127/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Realização de estudos técnicos, visando à construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. Indicação nº128/2024 - RELEVANTE,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Construção de um redutor de velocidade na Rua Amazonas, esquina com a Rua Presidente Getúlio Vargas, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº129/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Amazonas, nas proximidades do nº.748, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº130/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Manoel Gonçalves Neto, no Residencial Interlagos. Indicação nº131/2024,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua José Possebom, próximo ao nº.178, no Residencial Solar da Toscana. Indicação nº132/2024,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Mário Mendes Marques, próximo ao nº.230, no Residencial Monte Belo. Indicação nº133/2024  - RELEVANTE, Vereador Rodrigo Lauer Lievore “Recife”, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Amado José de Castro, no Loteamento Residencial Três Reis. Indicação nº134/2024 - RELEVANTE,  Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Roçagem e limpeza no espaço existente entre o muro e a calçada da Rua João Matiuzzi, atrás do Condomínio Cidade do Trabalho – IBC 1, no Parque Bela Vista.Indicação nº135/2024, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Élio Brasil, esquina com a Rua João Matiuzzi, no Parque Bela Vista.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Mário Felippe

3 - Marcos da Vila Reis

4 - Antonio Garcia
Retirou sua inscrição.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 7
Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autores: Moisés Tavares, Luciano Facchiano
Número de Protocolo: 17
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município.
Retirado de pauta
5 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis.
Aprovado
6 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da colocação de postes de iluminação pública no trecho entre a trincheira na saída do Distrito de Vila Reis e o Aeroporto Municipal Capitão João Busse.
Aprovado
7 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Franciley Poim
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.
Retirado de pauta
8 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Franciley Poim
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó.
Retirado de pauta
9 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Moisés Tavares
Envio de ofício ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem adotadas visando a contemplação com o “Incremento Financeiro de Custeio para Resposta a Emergências em Saúde Pública”, para auxiliar no combate à epidemia de dengue no Município de Apucarana.
Aprovado
10 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 16
Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Superintendência de Iluminação Pública e ao IDEPPLAN, com relação aos critérios adotados na escolha dos locais que recebem a troca das lâmpadas de vapor de sódio/mercúrio por LED e sobre o cronograma da realização das trocas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Molina
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024.
    2 - Marcos da Vila Reis
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024.
    3 - Mário Felippe
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024.
    4 - Moisés Tavares
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024.
    5 - Antonio Garcia
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 06/2024.
    6 - Luciano Facchiano
    Comentou o Projeto de Lei nº 15/2024.
    7 - Moisés Tavares
    Teceu comentários sobre o Projeto de Lei nº 15/2024.
    8 - Marcos da Vila Reis
    Comentou o requerimento 14/2024.
    9 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre o Requerimento nº 15/2024.
    10 - Moisés Tavares
    Comentou o Requerimento nº 19/2024.
    11 - Moisés Tavares
    comentou o Requerimento nº 20/2024.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos da Vila Reis / PSD
    Retirou sua inscrição.

    2 - Antonio Garcia / UNIÃO
    Usou da palavra.




    Ocorrências da Sessão

    Foi apresentada uma Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, ao Projeto de Lei nº 06/2024, que colocada em discussão e em votação foi APROVADA por unanimidade. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do fisioterapeuta José Carlos Santos, o Carlinhos. Sr. Vereador Marcos da Vila Reis, pediu um minuto de silêncio pelos falecimentos do Senhor Luiz, morador do bairro da Igrejinha de do Senhor Cláudio, morador da comunidade de Vila Reis.

     

     




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, declaro encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 11 de março, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.