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Resultados

IND 1001/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Adolfo Pedroso Silva, no Jardim América.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Marcos da Vila Reis
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IND 1002/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção em geral na Estrada Rural do Tatuzinho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1003/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida Pinho Araucária, em frente a Sociedade Rural de Apucarana.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1004/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Catanduva, ao lado do nº.874, no Jardim América.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1005/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim das Flores.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1006/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes nas ruas do Núcleo Habitacional Adriano Correia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1007/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua São Paulo, próximo ao nº.195, no Centro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Lucas Leugi
Texto Articulado

IND 1008/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Lucas Leugi
Texto Articulado

IND 1009/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Capanema, na Vila Vitória Régia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Lucas Leugi
Texto Articulado

IND 1010/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio dos Patos, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Lucas Leugi
Texto Articulado

IND 1011/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Dr. Nagib Daher, próximo ao nº.417, no Centro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Lucas Leugi
Texto Articulado

IND 1012/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
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IND 1013/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Augusto Ferreira Chagas, no trecho entre o Cmei Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Texto Articulado

IND 1014/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
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IND 1015/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza geral na ponte do Patrimônio de Caixa de São Pedro e melhorias em geral nas proximidades das propriedades da Baitaca, no Distrito de Pirapó.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
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IND 1016/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplicação de lama asfáltica na Rua Topázio, no Jardim Aclimação.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
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IND 1017/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda da árvore existente na Rua Israel Alves dos Santos, em frente ao nº.51, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
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IND 1018/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução e recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua Ponta Grossa, no Centro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

IND 1019/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto na Rua Francisco Sacheli, esquina com a Rua José L. Oliveira , no Jardim Catuaí III.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

IND 1020/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Professor João Cândido Ferreira, em frente ao nº.689, no Centro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

IND 1021/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Renê Camargo de Azambuja, ao lado do nº.757, no Centro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
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IND 1022/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias em geral nas ruas do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
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IND 1023/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias em geral na Estrada da Jangadinha.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
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IND 1024/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Caruaí.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1025/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda da árvore existente na Rua Guarapuava, em frente ao nº.718, no Centro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1026/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Loteamento Sanches dos Santos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Luciano Facchiano
Texto Articulado

IND 1027/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um redutor de velocidade na BR 376, Rodovia do Café, a cerca de 200 metros do acesso para o Distrito de Pirapó.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Texto Articulado

IND 1028/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução das bocas de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Texto Articulado

IND 1029/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Nelson Miquelão, no Distrito de Caixa de São Pedro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
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IND 1030/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na estrada rural secundária do Distrito de Pirapó até a Fazenda Fenato.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Texto Articulado

IND 1031/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recape asfáltico na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Texto Articulado

IND 1032/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de redutores de velocidade na Rua São Salvador, no Núcleo Habitacional João Goulart.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

IND 1033/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudos técnicos, visando melhorar o trânsito no cruzamento das ruas Professora Talita Bresolin com Ítalo Ado Fontanini, no Jardim São Pedro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

IND 1034/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda da árvore existente na Rua São Pedro, em frente ao nº.200, no Jardim São Pedro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

IND 1035/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda da árvore existente na Rua José Fazano Neto, em frente ao nº.179, no Núcleo Habitacional João Goulart.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

IND 1036/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Rio das Antas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rio Formoso, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Moisés Tavares
Texto Articulado

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Nilo Cairo – Ensino Fundamental II, Médio e Profissional, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, pela dedicação e amor à educação dos nossos jovens, e em especial pelos 75 anos de história completados no ano de 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Moção será entregue acordado entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área do esporte.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Moção será entregue acordado entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diácono DARCY ORLANDO BAMPATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Franciley Poim
Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção será entregue conforme entendimento entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Cabo FERNANDA AQUINO DE SIQUEIRA KURUNCI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo salvamento da recém nascida Stella, que havia se engasgado com leite materno e foi salva através da manobra de Heimlich, no último dia 10 de janeiro.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção será entregue conforme entendimento entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao empresário Marcos Istak, proprietário da TEMDA ESTOFADOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense no setor de móveis estofados, onde gera cerca de 140 empregos e atua em todo o território Nacional e no Mercosul, divulgando nosso Município nacional e internacionalmente.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   A moção será entregue em acordo entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao motorista da ambulância da Autarquia Municipal de Saúde, Fausto Aparecido Geraldo, servidor público há 18 anos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense no setor de saúde, em especial pelo socorro prestado no grave acidente ocorrido em Imbaú, nos Campos Gerais, no dia 3 de novembro do ano corrente.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   A moção será entregue em acordo entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os funcionários do Centro de Oncologia do Hospital da Providência, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de saúde.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 17:07:37
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Moção será entregue em acordo com o autor e a presidência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:49:56
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº. 1/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 04 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a IRREGULARIDADE/REPROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2006, gestão do Senhor Valter Aparecido Pegorer, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 187 /2014 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 149707 /2007, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 16:49:34
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Com a aprovação, serão enviados ofícios aos setores competentes especificado no art. 2º do presente projeto de decreto legislativo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 02 de abril de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA o Contrato Administrativo nº00l/2024, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR e o Município de Apucarana, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 14:55:05
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   originou o decreto legislativo nº03/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 25 de junho de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA o Termo de Convênio, celebrado entre a VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A. e o Município de Apucarana para operacionalização das consignações em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas da Administração direta e indireta, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 15:56:32
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Decreto legislativo nº. 4/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 02 de setembro de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA o Termo de Cooperação Técnica que celebram o Município de Apucarana e a Empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, objetivando a concessão de compras a crédito por meio de cartão de crédito em margem consignável e adiantamento salarial, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 15:58:54
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Decreto legislativo nº. 5/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 02 de setembro de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº957261/2024, que entre si celebram. a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento ,Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Apucarana, com a finalidade de Aquisição de Máquinas e equipamentos, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 16:01:19
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Decreto legislativo nº. 6/2024.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 02 de setembro de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2022, gestão do Senhor Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Parecer Prévio nº. 76/2024 - Segunda Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 222948/2023, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 17:01:20
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   aprovado em discussão única em 09/09/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 09 de setembro de 2024