Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA o Termo de Convênio, celebrado entre a VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A. e o Município de Apucarana para operacionalização das consignações em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas da Administração direta e indireta, conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada