Decreto Legislativo nº 6, de 02 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2024
Data
02/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº957261/2024, que entre si celebram. a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento ,Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Apucarana, com a finalidade de Aquisição de Máquinas e equipamentos, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica