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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio MAPA Nº889791/2019, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 14:16:30
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:52:45
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 5/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 29 de junho de 2020
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:57:45
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 6/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 29 de junho de 2020
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GELSON CAMPIDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:00:34
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 7/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 29 de junho de 2020
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BATISTA FERREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:09:22
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 8/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 29 de junho de 2020
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação n. 05/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DO CARMO RONCHESEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:14:37
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 9/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 29 de junho de 2020
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VAIRO VARDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:21:29
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 10/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 29 de junho de 2020
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:26:47
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 11/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 29 de junho de 2020
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 08/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDENES FERREIRA SOARES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:31:16
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 12/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 29 de junho de 2020
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:46:00
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 13/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 29 de junho de 2020
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº10/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LEONICE DA SILVA BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:50:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 14/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 29 de junho de 2020
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº11/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDIO THEODORO VELOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 15:53:35
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 15/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 29 de junho de 2020
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº12/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:18:39
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 16/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 29 de junho de 2020
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº13/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ROMULO SAMUEL CARDOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:20:10
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 17/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de junho de 2020
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº14/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ROBERTO DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:22:05
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 18/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 29 de junho de 2020
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 15/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:30:34
Autor:
OBR - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 19/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 29 de junho de 2020
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº16/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural GABRIELA NEGRI FAVARO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:34:40
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 20/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 29 de junho de 2020
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº17 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI TERNA POLSKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:36:01
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 21/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 29 de junho de 2020
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº18/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARYELI MARQUINE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:38:21
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 22/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 29 de junho de 2020
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº19/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO CARLOS SANTOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:40:03
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 23/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 29 de junho de 2020
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PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 20/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDINEI DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:41:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 24/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 29 de junho de 2020
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº21/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:42:44
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 25/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 29 de junho de 2020
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PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 22/2020, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDSON SAKUETA BARBOSA DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:44:18
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 26/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 29 de junho de 2020
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PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 24/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARIO OTÁVIO ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:47:17
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 27/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 29 de junho de 2020
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PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 25/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WALMOR MARCOS FAUSTINO JUNIOR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:48:51
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 28/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 29 de junho de 2020
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PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 26/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIANO RONEY GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:50:17
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 29/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 29 de junho de 2020
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PDL 30/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação nº 27 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CELSO BEZERRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:51:25
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 30/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 29 de junho de 2020
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PDL 31/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cessão de uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a DEFENSORIA PÚBLICA do Estado do Paraná-CNPJ 13.950.733/0001-39, visando propiciar melhores condições de atendimento aos munícipes, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 17:23:59
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 01 de julho de 2020
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PDL 32/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de convênio para cessão de Servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10º Batalhão de Polícia Militar, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 13:09:48
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Civil do Paraná, e o Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
26/06/2020 -
Horário: 13:41:32
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 13:28:28
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 478/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 293170/2017, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado com os votos contrários dos vereadores Rodolfo Mota da Silva e Edson da Costa Freitas.
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 18 de agosto de 2020
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PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 383/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 275265/2018, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2017 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado com os votos contrários dos vereadores Rodolfo Mota da Silva e Edson da Costa Freitas.
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 18 de agosto de 2020
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PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 626/2019, Segunda Câmara, do TCE-PR, processo nº. 187491/2019, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado com votos contrario dos Vereadores Prof Edson e Rodolfo Mota
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 18 de agosto de 2020
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PDL 38/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para Concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA - Administração Direta e Indireta e o Banco ITAÚ UNIBANCO, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 13:19:47
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio com Cláusula de Cessão de Uso nº 53/2020, que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 13:21:48
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da SESP/PMPR/CB e o MUNICÍPIO DE APUCARANA para regulamentar a prestação dos serviços de segurança contra incêndios, de socorro público e de defesa civil pelo corpo de bombeiros da PMPR, área do Município, mediante as cláusulas e condições seguintes, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 13:24:17
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de uso de imóvel que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , por intermédio da POLÍCIA CIENTÍFICA e o MUNICÍPIO DE APUCARANA,conforme especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 13:39:36
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a PREFEITURA MUNICIPAL de Apucarana, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na cidade de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 12:52:03
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da DELEGACIA DA MULHER DE APUCARANA e o MUNICÍPIO DE APUCARANA, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 12:55:19
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 44/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio nº222 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 17:11:16
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 44/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 14 de dezembro de 2020
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PDL 45/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio n 243/2020 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 16:58:39
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 45/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 14 de dezembro de 2020
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PDL 46/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o/a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, com anuência da entidade sindical SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E REGIÃO, para concessão de empréstimos a seus empregados mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 15:47:05
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 46/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 14 de dezembro de 2020
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PDL 47/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de cessão de uso não onerosa de bens culturais musealizados, que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ- UNESPAR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR., conforme especifica.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 16:03:38
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 47/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 31 de dezembro de 2020
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PDL 48/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o décimo quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão n2359/03 de 16/12/2003, que entre si fazem a Companhia de saneamento do Paraná- SANEPAR e o município de Apucarana, conforme adiante se declara.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 16:04:54
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 48/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 31 de dezembro de 2020
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PDL 49/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 16:06:12
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 49/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 31 de dezembro de 2020
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.903.106,04 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e seis reais e quatro centavos), conforme especifica.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 15:02:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 01/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4, de 06 de fevereiro de 2020
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 15:04:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 2/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5, de 06 de fevereiro de 2020
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a interrupção dos serviços de energia elétrica, no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 14:59:49
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção social às Entidades, para o exercício de 2020, como especifica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 13:13:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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