Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa METALÚRGICA AROMAQ LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 02 de julho de 2020 que autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: 137
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO RESGATE LIFE, no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 138, de 14 de outubro de 2019, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 141
Turno: Segundo
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a PREFEITURA MUNICIPAL de Apucarana, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na cidade de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 142
Turno: Segundo
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da DELEGACIA DA MULHER DE APUCARANA e o MUNICÍPIO DE APUCARANA, conforme especifica. - - |
Aprovado |