Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
27
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Termo de Cooperação nº 24/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARIO OTÁVIO ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada