Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: 15
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa EDEC - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Unanimidade - vereadores
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio MAPA Nº889791/2019, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à PARÓQUIA - SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher- DISQUE 180, nos estabelecimentos de acesso ao público, como especifica. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. Cleuza Maria Rizo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |