Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Final
Texto original
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Concede subvenção social às Entidades, para o exercício de 2020, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Final
Texto original
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Denomina de JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, o campo de futebol, localizado na Vila Apucaraninha, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Final
Texto original
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Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 13
Turno: Final
Texto original
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Concede revisão, e reajuste de vencimentos, conforme especifica. - - |
Aprovado |