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PL 63/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 026, DE 22 MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 63 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A VENDA DE "TINTA SPRAY"PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 64 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, PROCEDA A ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 65 / 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: A pedido do autor conforme oficio em documentos acessorios
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 66/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 66 / 2018
Protocolo: 533/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 15:25:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 48/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 46, de 21 de junho de 2018
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PL 67/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFCA
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 67 / 2018
Protocolo: 535/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 15:40:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 49/2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 47, de 21 de junho de 2018
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PL 68/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 68 / 2018
Protocolo: 534/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 15:31:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 50/2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 48, de 21 de junho de 2018
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PL 69/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 69 / 2018
Protocolo: 536/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 15:46:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 51/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 49, de 21 de junho de 2018
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PL 70/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 70 / 2018
Protocolo: 537/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 15:54:12
Autor:
Rodolfo Mota
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Texto Original
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PL 71/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA PRAZO DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO CONSTITUÍDO PELOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 22 DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 71 / 2018
Protocolo: 550/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 16:19:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 52/2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 50, de 21 de junho de 2018
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PL 74/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 74 / 2018
Protocolo: 557/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:12:15
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo 56/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 52, de 29 de junho de 2018
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PL 75/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA A IGREJA METODISTA DE APUCARANA, PELOS 67 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 75 / 2018
Protocolo: 558/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:16:43
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo 57/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 53, de 29 de junho de 2018
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PL 76/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DE GRUPOS CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 76 / 2018
Protocolo: 556/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:07:53
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 81/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 77, de 10 de setembro de 2018
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PL 77/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 77 / 2018
Protocolo: 559/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:19:54
Autor:
Mauro Bertoli
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 58/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 54, de 29 de junho de 2018
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PL 78/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 78 / 2018
Protocolo: 579/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 12:24:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 59/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 55, de 29 de junho de 2018
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PL 79/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 79 / 2018
Protocolo: 580/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 12:26:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 60/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 56, de 29 de junho de 2018
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PL 80/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SR. JOSÉ KREMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 80 / 2018
Protocolo: 582/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 13:35:50
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 62/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 58, de 29 de junho de 2018
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PL 81/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE ANA MARIA DOMICIANO PEPATO, A UNIDA BASICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA - JARDIM TRABALHISTA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 81 / 2018
Protocolo: 648/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:35:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 63/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 59, de 19 de julho de 2018
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PL 82/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE EROS DE CAMARGO PACHECO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NA RUA GUAPURUVU - NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO CAMARGO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 82 / 2018
Protocolo: 649/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:39:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 64/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 60, de 19 de julho de 2018
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PL 83/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM TRIZOTTI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA SERRA DO MAR - NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 83 / 2018
Protocolo: 650/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:42:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 65/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 61, de 19 de julho de 2018
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PL 84/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE JULIA RENCZKOWSKI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA IBATÉ - NUCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 84 / 2018
Protocolo: 651/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:44:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 66/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 62, de 19 de julho de 2018
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PL 85/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE MIYOJI KOGURE, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HUGH MILLER THOMAS - JARDIM ACLIMAÇÃO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 85 / 2018
Protocolo: 652/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:46:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 67/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 63, de 19 de julho de 2018
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PL 86/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE OSWALDO DAMIM, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA ROLÂNDIA - VILA MARTINS, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 86 / 2018
Protocolo: 653/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:48:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 68/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 64, de 19 de julho de 2018
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PL 87/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE ROMEU MILANI, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SIMIÃO, Nº 58 - CENTRO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 87 / 2018
Protocolo: 654/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:52:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 69/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 65, de 19 de julho de 2018
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PL 88/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 88 / 2018
Protocolo: 655/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:59:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 70/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 66, de 19 de julho de 2018
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PL 89/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 89 / 2018
Protocolo: 656/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 15:03:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 71/2018.
abstenção da vereadora Marcia Regina da Silva de Sousa
solicitado votação nominal para o projeto.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 67, de 19 de julho de 2018
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PL 90/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 267 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Processo: 90 / 2018
Protocolo: 659/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018
Última Ação: projeto retirado de pauta e enviado substitutivo ao mesmo.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 90 de 2018
Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 91/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 62 DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO 2015/2024, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO PELA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 91 / 2018
Protocolo: 686/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 12:55:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 75/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 71, de 16 de agosto de 2018
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PL 92/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 92 / 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 13:05:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 73/2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 69, de 16 de agosto de 2018
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PL 93/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA NELSON MANDELA, A AREA REMANESCENTE DAS AVENIDAS VENEZUELA/RUA URUGUAI E COLOMBIA NO JARDIM DIAMANTINA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 93 / 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 13:07:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 74/2108
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 70, de 16 de agosto de 2018
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PL 94/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 94 / 2018
Protocolo: 687/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 12:58:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 76/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 72, de 16 de agosto de 2018
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PL 95/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 68, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 95 / 2018
Protocolo: 688/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:00:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 77/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 73, de 16 de agosto de 2018
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PL 96/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 19, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 96 / 2018
Protocolo: 689/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:02:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 78/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 74, de 16 de agosto de 2018
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PL 97/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 97 / 2018
Protocolo: 693/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 9:11:38
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 85/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 81, de 14 de setembro de 2018
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PL 98/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 98 / 2018
Protocolo: 690/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:07:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 98/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 75, de 16 de agosto de 2018
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PL 99/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE, DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS , PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 99 / 2018
Protocolo: 694/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 9:23:31
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 88/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 84, de 05 de outubro de 2018
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PL 100/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 100 / 2018
Protocolo: 704/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 16:26:15
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 80/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 76, de 10 de setembro de 2018
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PL 101/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ATERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68, DE 15/08/1997, ALTERADA PELA LEI 036, DE 21/06/2017 E PELA LEI Nº 036, DE 10/05/2018 QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 101 / 2018
Protocolo: 767/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 13:31:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 82/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 78, de 10 de setembro de 2018
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PL 102/2018 - Projeto de Lei
Ementa: OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 102 / 2018
Protocolo: 732/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 9:30:32
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 89/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 85, de 05 de outubro de 2018
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PL 103/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. OLÍVIO MARTINS DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 103 / 2018
Protocolo: 733/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 9:40:34
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 86/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 82, de 14 de setembro de 2018
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PL 104/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Processo: 104 / 2018
Protocolo: 817/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:33:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 91/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 87, de 11 de outubro de 2018
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PL 105/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÈ 218, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 105 / 2018
Protocolo: 765/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 13:17:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 83/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 79, de 10 de setembro de 2018
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PL 106/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 519827,09 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 106 / 2018
Protocolo: 751/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 15:13:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 87/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 83, de 14 de setembro de 2018
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PL 107/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 107 / 2018
Protocolo: 766/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 13:29:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 84/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 80, de 10 de setembro de 2018
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PL 108/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. ALEXANDRE SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 108 / 2018
Protocolo: 773/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 16:48:14
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 90/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 86, de 05 de outubro de 2018
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PL 109/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Processo: 109 / 2018
Protocolo: 819/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:51:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 92/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 88, de 11 de outubro de 2018
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PL 110/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Processo: 110 / 2018
Protocolo: 818/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:43:52
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 95/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 169, de 26 de dezembro de 2018
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PL 111/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 9, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ORIGINAL COURO LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 111 / 2018
Protocolo: 885/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 14:20:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 101/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 95, de 23 de outubro de 2018
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PL 112/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA KXV ZAMBRANO EMBALAGENS- ME, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Processo: 112 / 2018
Protocolo: 843/2018, Data Protocolo:
24/09/2018 -
Horário: 16:36:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 93/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 89, de 11 de outubro de 2018
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PL 113/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTTOS NA LEI MUNICIPAL 09 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA CONSTRUTORA VITORINO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Processo: 113 / 2018
Protocolo: 842/2018, Data Protocolo:
24/09/2018 -
Horário: 16:34:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 94/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 90, de 11 de outubro de 2018
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PL 114/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PUBLICOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, COMO ESPECIFCIA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 114 / 2018
Protocolo: 852/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:09:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 96/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 91, de 19 de outubro de 2018
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