Projeto de Lei nº 97 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
97
Data de Apresentação
15/08/2018
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada