Lei nº 81, de 14 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
81
Ano
2018
Data
14/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/09/2018
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 264/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 264, de 13 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica