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PL 88/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 155/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 88 / 2017
Protocolo: 972/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 16:52:28
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: Rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 89/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 89 / 2017
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2017 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 90 / 2017
Protocolo: 970/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 16:41:33
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Última Ação: Unanimidade, Autógrafo, 89
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 50, de 08 de abril de 2025
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PL 91/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 91 / 2017
Protocolo: 944/2017, Data Protocolo:
30/08/2017 -
Horário: 14:25:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. ARNOR LIMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2017
Processo: 92 / 2017
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 73, de 29 de setembro de 2017
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PL 93/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 93 / 2017
Autor:
Unanime - U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 94/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 94 / 2017
Protocolo: 960/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 16:45:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 95 / 2017
Protocolo: 961/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 16:49:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 96 / 2017
Protocolo: 1002/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 17:38:58
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 97 / 2017
Protocolo: 1003/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 17:40:33
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: unanimidade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 79, de 20 de outubro de 2017
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PL 98/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 98 / 2017
Protocolo: 967/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 16:25:21
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Recebeu parecer jurídico contrario, rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 99/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 99 / 2017
Protocolo: 1021/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 15:21:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Última Ação: UNANIMIDADE
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 74, de 29 de setembro de 2017
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PL 100/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 062, DE AGOSTO DE 2017, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 100 / 2017
Protocolo: 1038/2017, Data Protocolo:
19/09/2017 -
Horário: 15:05:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Última Ação: UNANIMIDADE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 75, de 29 de setembro de 2017
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PL 101/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 101 / 2017
Protocolo: 1027/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 16:45:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: UNANIMIDADE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 76, de 29 de setembro de 2017
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PL 102/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 102 / 2017
Protocolo: 1070/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 17:48:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: recebeu substitutivo 102
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102 de 2017
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PL 103/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 103 / 2017
Protocolo: 1059/2017, Data Protocolo:
25/09/2017 -
Horário: 14:40:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Última Ação: Retirado a pedido do autor através do oficio 321/17
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 104/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Processo: 104 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO APRESENTOU EMENDA PROPOSTA PELO VEREADORA MARCIA REGINA SOUSA DA SILVA EM 27-9-17 E FOI APROVADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 77, de 29 de setembro de 2017
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PL 105/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N2 179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 105 / 2017
Protocolo: 1329/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 14:21:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Última Ação: UNANIMIDADE
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 78, de 29 de setembro de 2017
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PL 106/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL MOSQUETEIRO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 106 / 2017
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Última Ação: Unanimidade!
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 81, de 07 de novembro de 2017
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PL 107/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI ME, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 107 / 2017
Protocolo: 1131/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:28:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2017
Última Ação: Unanimidade
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 82, de 08 de novembro de 2017
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PL 108/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA-ME, PROCEDA ÁÀ ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 108 / 2017
Protocolo: 1133/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:39:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 92
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 83, de 08 de novembro de 2017
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PL 109/2017 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 109 / 2017
Protocolo: 1134/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:49:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade, Autógrafo, 93
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 84, de 08 de novembro de 2017
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PL 110/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 110 / 2017
Protocolo: 1124/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 14:40:57
Autor:
Rodolfo Mota
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade, autógrafo, 96
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 93, de 21 de novembro de 2017
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PL 111/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA L. TAVARES - LAVANDERIA ME, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 111 / 2017
Protocolo: 1132/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:34:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade, Autógrafo 94
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 85, de 09 de novembro de 2017
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PL 112/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 112 / 2017
Protocolo: 1143/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 17:18:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: ARQUIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 87, de 21 de novembro de 2017
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PL 113/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 113 / 2017
Protocolo: 1130/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:22:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade, Autógrafo 95
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 86, de 09 de novembro de 2017
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PL 114/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL - LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 03/2002 - PARA A EMPRESA ATTACK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE SOM LTDA - EPP, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1435/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 15:00:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo 128.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 114, de 29 de dezembro de 2017
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PL 115/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ALINEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP, ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1436/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 15:14:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo 129.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 115, de 29 de dezembro de 2017
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PL 116/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 116 / 2017
Protocolo: 1267/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 17:51:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado com votos contrario dos vereadores Rodolfo Mota e Edson costa. Autógrafo 101
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 89, de 21 de novembro de 2017
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PL 117/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 117 / 2017
Protocolo: 1268/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 9:14:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 102
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 90, de 21 de novembro de 2017
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PL 118/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 130/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 116, de 29 de dezembro de 2017
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PL 119/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUIU DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 02, 21 DE MARÇO DE 2002 QUE SISTEMATIZA O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÕES DE ANTENAS E ESTAÇÕES RADIOBASE (ERBS) E MINI-ESTAÇÕES RADIOBASE (MINIERBS) DE TELEFONIA CELULAR E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 72/2017, Data Protocolo:
14/02/2017 -
Horário: 13:17:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: autógrafo de lei nº. 131/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 117, de 29 de dezembro de 2017
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PL 120/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 26 DE MAIO DE 2014, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 120 / 2017
Protocolo: 1182/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 17:15:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2017
Última Ação: Tornou-se autógrafo nº
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 94, de 29 de novembro de 2017
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PL 121/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 121 / 2017
Protocolo: 1171/2017, Data Protocolo:
25/10/2017 -
Horário: 15:20:02
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: ARQUIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 88, de 21 de novembro de 2017
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PL 122/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 122 / 2017
Protocolo: 1181/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 16:11:23
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 123/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Processo: 123 / 2017
Protocolo: 1185/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 16:27:27
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 124/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO - FACE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 23 DE SETEMBRO
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 124 / 2017
Protocolo: 1218/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 9:44:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 103
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 91, de 21 de novembro de 2017
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PL 125/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.26, DE 17 DE MAIO DE 2013, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 125 / 2017
Protocolo: 1271/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 9:42:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Emenda Rodolfo Mota rejeitada. Autógrafo, 104
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 92, de 21 de novembro de 2017
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PL 126/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO GERA ATLETA - INSTITUTO GERA COMO ESPECIFICA
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 126 / 2017
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 106
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 95, de 08 de dezembro de 2017
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PL 127/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À COMPANHIA DE DANÇA - ADRIANA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 127 / 2017
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 107, de 27 de dezembro de 2017
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PL 128/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 128 / 2017
Protocolo: 1284/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 17:21:38
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 107
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 96, de 08 de dezembro de 2017
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PL 129/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS, PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 129 / 2017
Protocolo: 1287/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 14:25:19
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 130/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 130 / 2017
Protocolo: 1204/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 16:25:44
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 131/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 131 / 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 1317/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 17:52:33
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Projeto não foi a Plenário, Retirado de Pauta a pedido do Autor.
Texto Original
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PL 133/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 133 / 2017
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017
Última Ação: Rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 134/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 134 / 2017
Protocolo: 1368/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 14:25:01
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 135/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MERLI E MOLINA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 135 / 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 108
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 97, de 08 de dezembro de 2017
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PL 136/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. WILSON FESTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 136 / 2017
Protocolo: 1369/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 14:29:45
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 120
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 27 de dezembro de 2017
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PL 137/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO SR. AMAVEL VAZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 137 / 2017
Protocolo: 1370/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 14:36:26
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: Autógrafo, 121
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 109, de 27 de dezembro de 2017
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