Matérias da Ordem do Dia (31ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 93 de 2017
Processo: 93/2017
Autor: Unanime - U
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado em redação final |
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Projeto de Lei nº 89 de 2017
Processo: 89/2017
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado unanimidade em primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2017
Processo: 91/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 944
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA - - AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade em primeira votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2017
Processo: 94/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 960
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
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Aprovado Unanimidade em primeira votação |
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Projeto de Lei nº 95 de 2017
Processo: 95/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade em primeira votação |