1 - Projeto de Lei nº 93 de 2017
Turno: Final
Autor: Unanime - U
Processo: 93/2017
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PARANÁ - SEED/PR, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: em redação final
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2 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mauro Bertoli
Processo: 89/2017
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 211/2007, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: unanimidade em primeira votação
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3 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 944
Processo: 91/2017
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AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A REVERSÃO COM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em primeira votação
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4 - Projeto de Lei nº 94 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 960
Processo: 94/2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em primeira votação
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5 - Projeto de Lei nº 95 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 961
Processo: 95/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em primeira votação
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