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Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa W. BERTE & CIA. LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa CLOCK MÍDIA LTDA., dando outras providências.

Transforma em Zona Comercial —3 (ZC-3) a rua Ari Barroso, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMUNIDADE LUTERANA DA RENOVAÇÃO - ESPAÇO KOINON!A, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VELUDO AZUL— INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA , dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ESTMON - ESTRUTURAS METÁLICAS E MONTAGENS LTDA dando outras providências.

Autoriza a empresa L R S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 015/99 de 14/04/99, corno especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa J 1 FERNANDES & CIA. LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS LEITE SANTOS LTDA.., dando outras providências.

Altera a Lei no 135/99 de 30/12/99 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EUCAMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LIDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VALTER JOSÉ FORNAZARO - ME , dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SANETUBOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA. , dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA J H S LTDA., dando outras providências.

Autoriza a empresa TAKEMOTO E ROZA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 096/95 de 21/09/95, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa S F DE FREITAS & CIA. LTDA., dando outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa R Y PAINÉIS LTDA., dando outras providências.

Altera a redação do Art. 10 da Lei n0 124/99 de 16/12199, que doou imóvel à FUNDAÇÃO QUADRANGULAR DE APUCARANA, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à SOCIEDADE ESPIRITA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, como especifica.

Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 129/99 de 16/12/99, que doou imóvel à firma CONSERVILO - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EUNICE FELIZARDO DA SILVA - FERRO VELHO - ME, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato ao LIONS CLUBE APUCARANA CINQUENTENÁRIO, desta cidade, como especifica.

Autoriza a empresa GRACIOLI & PAULA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 015/94 de 07/04/94, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa ALIANÇA PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, subdividir e doar os lotes de terras oriundos do imóvel: lote de terras sob n° 30-C/30-D/30-E-1/30-E-2/1, com área de 8.550,00 m² (área destinada a Cemitério), da Gleba Barra Nova, Distrito de Vila Reis, neste Município, matriculado sob n° 13.473, do Registro de Imóveis do 21 Oficio, às famílias que nestes edificaram suas moradias, com recursos próprios, e que mantém posse mansa e pacífica, como especifica.

Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar, fechar e doar, as ruas Mercúrio, Vênus, Cruzeiro do Sul e Estrela D'alva, neste município, ao Condomínio Jardim Vale do Sol, nesta, constituindo condomínio horizontal, para maior segurança da população local, mediante determinados encargos, eliminando gastos públicos com iluminação, posteamento, calçamento, pavimentação asfáltica, etc., como especifica.

Altera a denominação da Rua José de Souza Falcão, como especifica.

Revoga a Emenda a Lei Orgânica nº 001/98, de 02/12/98 e dá outras providências

Revoga a Lei n° 076/98, de 01/12/98.

Denomina de "JOSUÉ PIRES DA SILVA" a rua Juiz de Fora, localizada no Jardim Eldorado, neste Município.

Autoriza o Executivo Municipal a doar o Móvel da ESCOLA TADASHI ENOMOTO, ao Estado do Paraná, dando outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Denomina de "ANTONIO GONÇALVES", a rua "A", localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município.

Denomina de "MANOEL BILAR", a rua "B" localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ARREMATE CONFECÇÕES LTDA, dando outras providências.

Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, à analise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativo Municipal de Apucarana, e dá outras providências.

Desafeta do domínio público área com 465,00 m² situada no Núcleo Habitacional Castelo Branco, nesta cidade, como especifica.

Cria no Município de Apucarana o SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, dando outras providências.

Concede remissão nos exercícios de 1.998 e 1.999 do pagamento de Impostos e Taxas, à empresa LAGO DAS PEDRAS IATE CLUB S/C LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS E APOSENTADOS DE APUCARANA, dando outras providências.

Dispõe sobre a dissolução (mediante dação) da Companhia de Desenvolvimento de Apucarana (Codap), Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do Município de Apucarana.

Declara de Utilidade Pública o Instituto do Cego de Apucarana, com sede neste município.

Autoriza o Executivo Municipal a negociar dívidas do Município, nos termos estabelecidos pela Medida Provisória n° 1.811 de 25/02/99.

Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 054/87, como especifica.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, que dispõe sobre a organização administrativa, dando outras providências.

Autoriza o Sr. BENEDITO LAERCIO FRANCISCO, a escriturar e registrar sem restrições imóvel doado.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa L. R. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, dando outras providências.