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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos à empresa VAL – Concessionária do Transporte Coletivo Urbano de Apucarana e ao Poder Executivo Municipal acerca da frota de ônibus em operação, especialmente quanto ao anúncio de renovação de 50% da frota.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos sobre o cancelamento de cirurgias no Hospital da Providência supostamente motivado por falta de pagamento a médicos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 183/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações sobre a aplicação da disciplina de Língua Espanhola em todas as turmas das escolas da rede municipal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à empresa VAL – Viação Apucarana Ltda. sobre a frota do transporte coletivo urbano.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2026
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REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município de Apucarana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 172/2025, por vencimento de prazo, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à modernização e unificação das carreiras do Magistério, especialmente quanto ao reconhecimento e aos direitos dos profissionais da Educação Infantil, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 171/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações oficiais acerca dos critérios legais utilizados na nomeação de servidores para o cargo de Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal de Apucarana, conforme estipulado no Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar nº 2/2020) e na Lei Complementar nº 3/2020.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 170/2025, por vencimento de prazo, solicitando esclarecimentos sobre possível fechamento de turmas no ano letivo de 2026.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 168/2025, por vencimento de prazo, solicitando explicações a gerência da COPEL sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 201/2025, por vencimento de prazo, solicitando ao Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Saúde informações sobre o translado de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Rodoviária de Curitiba até os respectivos prestadores de serviços de saúde.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 200/2025, por vencimento de prazo, solicitando à Diretora-Presidente da Autarquia Municipal de Educação informações e providências quanto ao pagamento de gratificação aos Assistentes de Atendimento dos CMEIs que exercem funções equivalentes às de Secretários(as) Escolares.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 199/2025, por vencimento de prazo, solicitando ao Prefeito Municipal de Apucarana informações e estudos acerca da implantação de Sistema de QR Code voltado à manutenção urbana e rural no Município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pedido de reiteração do requerimento 187/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações sobre o paradeiro, as condições de uso e a finalidade da viagem do micro-ônibus Volare, placas RHS9H51, pertencente à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, supostamente localizado e imobilizado em outra cidade.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a equiparação do cargo de Assistente de Comunicação em Mídias Digitais ao cargo de Jornalista.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a SANEPAR e à Prefeitura Municipal de Apucarana, sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Reis.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos, planejamento ou intenções da Administração Municipal para adotar exclusivamente fogos de artifício silenciosos em eventos promovidos pelo Poder Executivo, em respeito a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com enfermidades, considerando também os graves impactos causados aos animais, que sofrem com o barulho excessivo, podendo apresentar estresse intenso, pânico, fugas, acidentes e até óbitos

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Eliana Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de planejamento para reparo, pintura, iluminação e cobertura da quadra de esportes localizada no Núcleo Dom Romeu Alberti, situada nos fundos da Unidade Básica de Saúde e da Paróquia da referida localidade.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E DA EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RECONHECIMENTO DAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INTENÇÃO, DO PLANEJAMENTO, OU ENTÃO, DA INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E DOS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA GRAVE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM REFERÊNCIA AO PROTOCOLO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, referentes aos veículos vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Apucarana.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informações sobre implantação de Escola Municipal e CMEI no Conjunto Habitacional Solo Sagrado

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Executivo Municipal de Apucarana sobre a recepção, incorporação e regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente Lula, que inclui os profissionais e professores que atuam diretamente na educação infantil na carreira do Magistério.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da existência de estudos, planejamentos ou medidas em andamento visando o aumento da quantidade de refeições oferecidas pelo Restaurante Popular do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliana Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO, DO PLANEJAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Danylo Acioli
Eliana Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social informações sobre o Grupo Conviver.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde sobre o recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana."

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:47:31
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pedido de Informações ao Executivo Municipal de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sobre os cuidados a serem tomados, a fiscalização e a segurança no transporte de entulhos, galhos, móveis e materiais inservíveis em vias públicas. "

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:46:59
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 62/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Município de Apucarana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 17:45:43
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14/2025, que dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para combate à corrupção e medidas de transparência no uso de veículos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 17:47:41
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:28:43
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:30:29
Autor:  Eliana Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A SOPRAP – SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA, DIANTE DAS DÍVIDAS PRETÉRITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS"

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 16:36:12
Autor:  Danylo Acioli
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS, TREINOS E EVENTOS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (LAGOÃO) E DO CENTRO DA JUVENTUDE ALEX MAZARON, ATUALMENTE EM REFORMA"

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 16:38:46
Autor:  Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações ao Executivo acerca da possibilidade de construção de uma quadra de areia na Rua Rio Apucarana, esquina com a Rua Rio da Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, local onde atualmente existe uma quadra de bocha."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:49:05
Autor:  Pablo da Segurança
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da previsão de chegada e distribuição das apostilas de inglês destinadas à Educação Infantil da rede municipal de ensino."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:42:10
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado (discussão única)
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da orientação de planejamento pedagógico para exibição do filme Divertidamente na Educação Infantil e da necessidade de assinatura da plataforma Disney+pelas professoras."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:44:10
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações à Autarquia Municipal de Saúde acerca do contrato das casas de apoio destinadas aos pacientes do município que realizam tratamento médico em Curitiba.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:45:54
Autor:  Lucas Leugi
Texto Original

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REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações à Sanepar acerca da constante falta de abastecimento de água na região da Vila Reis e bairros adjacentes, no município de Apucarana."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:47:42
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações acerca da mudança no sistema de registro de ponto dos servidores e sobre a inexistência de alternativa para aqueles que não puderem ou não desejarem utilizar aparelho telefônico para realizar o registro."

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:49:04
Autor:  Lucas Leugi
Texto Original

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REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da possível retirada da linha de transporte escolar utilizada por alunos do Colégio Estadual Cerávolo, especialmente os residentes no Parque Bela Vista."

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:46:58
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações à Gerência Executiva da SANEPAR acerca do cronograma de implementação da rede de esgoto no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, em especial na Rua Rio Jaguariaíva e áreas adjacentes."

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 12:49:34
Autor:  Pablo da Segurança
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudos e análise de viabilidade para a pavimentação da via de acesso que interliga a Rua Rafael Sorpille, na altura do nº 3527, no Jardim Ponta Grossa, à Rua Estanho, no Parque Industrial Zona Norte.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:21:53
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informações acerca da instalação de novos pontos de ônibus no município de Apucarana."

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:21:53
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informações detalhadas sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME)."

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:43:32
Autor:  Dr Odarlone Orente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Prefeitura Municipal de Apucarana, no período de 2024 até a presente data."

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:45:32
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer o envio de informações e documentos relativos aos contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data."

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:52:00
Autor:  Lucas Leugi
Texto Original

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