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EA 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda a Lei Organica nº 01/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:05:21
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei Orgânica 01/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Danylo Acioli
, Dr Odarlone Orente
, Eliana Rocha
, Guilherme Livoti
, Lucas Leugi
, Luciano Facchiano
, Moisés Tavares
, Pablo da Segurança
, Sidnei Oliveira
Texto Original
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EA 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2026
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:06:49
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei Orgânica 01/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Danylo Acioli
, Dr Odarlone Orente
, Eliana Rocha
, Guilherme Livoti
, Lucas Leugi
, Luciano Facchiano
, Moisés Tavares
, Pablo da Segurança
, Sidnei Oliveira
Texto Original
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EA 3/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 28/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:00:53
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Guilherme Livoti
, Danylo Acioli
, Eliana Rocha
, Gabriel Caldeira
, Lucas Leugi
, Luciano Facchiano
, Moisés Tavares
, Pablo da Segurança
, Tiago Cordeiro
Texto Original
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EM 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 06/2026
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:36:34
Autor:
CRT - Comissão Representativa e Temporária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Tornou-se autógrafo nº 01/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EM 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:04:21
Autor:
CRT - Comissão Representativa e Temporária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Tornou-se Autógrafo nº 10/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EM 3/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:48:36
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (segundo turno)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aprovado em primeiro turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EM 4/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 17:15:26
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Lucas Leugi
, Dr Odarlone Orente
Texto Original
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EM 5/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:31:52
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Danylo Acioli
Texto Original
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EM 6/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA (REDAÇÃO) AO PROJETO DE LEI Nº17/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:39:01
Autor:
Moisés Tavares
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Lucas Leugi
, Dr Odarlone Orente
Texto Original
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EM 7/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº48/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:27:43
Autor:
Dr Odarlone Orente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Dr Odarlone Orente
Texto Original
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ES 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N.º 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2026
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:02:51
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei Orgânica 01/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Danylo Acioli
, Dr Odarlone Orente
, Eliana Rocha
, Guilherme Livoti
, Lucas Leugi
, Luciano Facchiano
, Moisés Tavares
, Pablo da Segurança
, Sidnei Oliveira
Texto Original
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ES 2/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:52:07
Autor:
AGRIC - Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Texto Original
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ES 3/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 001/2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:17:41
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Lucas Leugi
Texto Original
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ES 1/2026 - EMENDA SUBISTITUTIVA
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 12:39:33
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei Orgânica 01/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Danylo Acioli
, Dr Odarlone Orente
, Eliana Rocha
, Guilherme Livoti
, Lucas Leugi
, Luciano Facchiano
, Moisés Tavares
, Pablo da Segurança
, Sidnei Oliveira
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um redutor de velocidade na Rua São Salvador, entre os nºs. 184 e 196, no Núcleo Habitacional João Goulart.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Construção de calçadas em toda extensão da Rua Alarico Damas Soares, no Jardim Paraíso.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Construção de pontos de ônibus cobertos, com iluminação e placas informativas afixadas informando os horários dos ônibus no Jardim Trabalhista.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas contendo a denominação das ruas nos jardins Trabalhista e Marissol e nos núcleos habitacionais João Goulart e Tancredo Neves.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Construção de bocas de lobo na Rua José Fazano Neto, nas proximidades do nº.841, no Núcleo Habitacional João Goulart.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Poda de duas árvores existentes na Rua Dr. Carlos Pereira, em frente ao nº.33, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um redutor de velocidade na Rua Octávio de Sá Barreto, em frente ao nº.1170, no Jardim América.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solucionar o problema do escoamento das águas pluviais na Rua Eduardo Alexandre Felipe, nas proximidades do nº.40, no Núcleo Habitacional João Goulart.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um redutor de velocidade e melhorias na sinalização de trãnsito na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua João Sampaio, no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Poda das árvores existentes na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nas proximidades do nº.1380, no Centro.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Roçagem do campo de futebol existente no Núcleo Habitacional Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Avenida Rafael Sorpile, esquina com a Rua Higino Sachelli, no Jardim Marissol.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um semáforo e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Ouro Branco esquina com a Rua Rosa Stábile, na Vila Agari.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Eduardo Alexandre Felipe, nas proximidades do nº.40, no Núcleo Habitacional João Goulart.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
Texto Articulado
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um redutor de velocidade e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rio dos Patos, esquina com a Rua Rio Alonzo, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Eliana Rocha
Texto Original
Texto Articulado
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Governador Roberto da Silveira, em frente ao nº.565, na Barra Funda.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
Texto Articulado
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da quadra esportiva existente no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
Texto Articulado
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Reforma geral da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
Texto Articulado
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Reforma geral do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
Texto Articulado
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza na Praça Paulina Zala, ao lado do Cemitério da Saudade, no Centro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Texto Original
Texto Articulado
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Arrumar a travessia elevada de segurança existente na Avenida Pinho Araucária, em frente ao nº.1270, no Jardim Cidade Alta.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
Texto Articulado
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Abertura da Rua Byngton, ligando o Jardim Trabalhista com à Vila Nova através da linha férrea.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias no acesso para a Rua Koei Tatesuji, através da Rodovia Airton Senna (Contorno Norte) para o Jardim Cidade Alta.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
Texto Articulado
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Valdomiro Serediuk, no Jardim Trabalhista.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção geral no redutor de velocidade existente na Rua Wenceslau Braz, em frente ao nº.181, no Jardim Trabalhista.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Poda da árvore existente na Rua Coqueiro, em frente ao ponto de ônibus, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Brasil, em frente ao nº.661, no Jardim Diamantina.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Roçagem, limpeza e a retirada de entulhos e lixos dos terrenos baldios existentes na Rua Paulo Celso Rocha Loures, no Residencial Solo Sagrado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Construção de mais pontos de ônibus e substituição dos atuais pontos por outros com uma dimensão maior entre as travessas das ruas José Augusto Machado e Kurt Jakowats, no Residencial Solo Sagrado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias no pavimento asfáltico na Rua Emiliano Perneta, no trecho entre as ruas Piratininga e Nestor Balan, no Jardim Ouro Verde.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Alargamento, recape asfáltico e construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Nagib Daher, no trecho entre os nºs.112 e 115, no Centro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação na quadra esportiva existente na Rua Paulo Celso Rocha Loures, no Residencial Solo Sagrado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um CMEI no Residencial Solo Sagrado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Vilas Boas
Texto Original
Texto Articulado
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Jardim Catuaí.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
Texto Articulado
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Loteamento Residencial Fariz Gebrin.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
Texto Articulado
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Construção de redutores de velocidade na Rua Pedro Paulo Fenato, no Jardim Espanha.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
Texto Articulado
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