Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o pedido de reiteração do requerimento 200/2025, por vencimento de prazo, solicitando à Diretora-Presidente da Autarquia Municipal de Educação informações e providências quanto ao pagamento de gratificação aos Assistentes de Atendimento dos CMEIs que exercem funções equivalentes às de Secretários(as) Escolares.
Indexação
Observação