Requerimento nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INTENÇÃO, DO PLANEJAMENTO, OU ENTÃO, DA INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E DOS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA GRAVE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM REFERÊNCIA AO PROTOCOLO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Indexação
Observação