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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE ABERTURA/REVITALIZAÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL DA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, sobre a possibilidade de implantação de curso superior de Medicina na Cidade de Apucarana.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Adan Lenharo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações às Operadoras de Rede de Internet Móvel TIM, Vivo, Claro e Oi, acerca da cobertura no Município de Apucarana.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME), SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO DISTRITO CORREIA DE FREITAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Eliana Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Em votação
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre o Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas “Cebolão”, no Jardim Ponta Grossa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da transformação do atual campo de futebol do Lago Jaboti em um campo de futebol suíço.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Retirado de pauta
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO “JOSÉ ANTÔNIO BASSO” - LAGOÃO, INCLUINDO O VALOR DO INVESTIMENTO PREVISTO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Adan Lenharo
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Moisés Tavares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam a inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto do corrente ano, o Projeto de Lei nº.98/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Moisés Tavares
Eliana Rocha
Gabriel Caldeira
Guilherme Livoti
Tiago Cordeiro
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, PROJETOS E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DECK, LIBERAÇÃO PARA JETSKI E PEDALINHO, BEM COMO CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS COMERCIAIS NO LAGO JABOTI
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas José Francisco
Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025 POR 04 (QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:35:35
Autor:
Guilherme Livoti
Texto Original
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À AMS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU AUMENTO DE PEDIATRAS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) PARA ATENDIMENTO EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASOS DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre as medidas de valorização e incentivo voltadas aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, considerando sua importância no atendimento à população.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR DURVAL PINTO E GABRIEL DE LARA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS PERIFÉRICAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, quanto à emissão de resíduos (provável farelo e casca de milho) nos núcleos habitacionais Osmar Guaraci Freire e Papa João Paulo I e demais bairros nas adjacências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um GUARD RAIL, na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e a UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES DE APUCARANA, ACERCA DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS NA CATEGORIA ADULTO, MODALIDADES E CALENDÁRIO FIXO ANUAL
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 488, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Pedido de vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO JARDIM DIAMANTINA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, RUA PANAMÁ E RUA COLÔMBIA, PRÓXIMA À PARÓQUIA CRISTO REI
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO) ACERCA DA PRECEPTORIA E SUPERVISÃO DE RESIDENTES EM FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Apucarana sobre as recorrentes falhas/indisponibilidades da linha 192, seus impactos e o plano para normalização imediata
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme Livoti
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Concessionária Viação Apucarana Ltda. (VAL) sobre a receita complementar oriunda da exploração publicitária na frota, nos termos do Contrato nº 13/2019 (Cláusulas 13.9, 13.9.1 e 16.2).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à SEGTRAN (Secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil) sobre a existência de estudo referente à quantidade de cadeirantes que utilizam o transporte público da cidade, bem como se foram observados critérios de acessibilidade na recente reforma do Terminal Urbano.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores com relação a falta dos serviços de entrega de encomendas e correspondências no Loteamento Residencial Fariz Gebrin.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à VAL – Viação Apucarana Ltda., acerca dos horários atualizados dos itinerários dos ônibus que fazem a linha completa dos núcleos habitacionais Papa João Paulo I e Osmar Guaraci Freire e dos jardins Mirian, Sol Nascente e Primavera.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA ACERCA DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa VAL -Viação Apucarana Ltda., sobre a exclusão da linha 192 (“Linha da Saúde”), do itinerário do transporte coletivo municipal.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações e análises sobre benfeitorias no “Espaço das Feiras”, incluindo detalhes sobre a troca de Toldos, a situação do Serviço de Wi-Fi Público e as possibilidades para o Trânsito na Rua Talita Bresolin.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Danylo Acioli
Eliana Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal de Apucarana o estudo e a proposição de criação e instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os servidores públicos municipais, bem como, de um Regime de Previdência Próprio Social (RPPS) Municipal ou, alternativamente, um fundo de pensão específico para estes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Gerente Regional da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, sobre as constantes quedas de energia no Município de Apucarana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal de Apucarana, sobre as condições de trabalho e infraestrutura dos diversos setores da Prefeitura, com foco no setor de Arquivos, bem como as queixas e reclamações dos servidores.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (SEGTRAN), se existem estudos técnicos visando a implantação de sentido único na Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre a Travessa Palmeiras até a Avenida Governador Roberto da Silveira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a SANEPAR sobre a falta recorrente de abastecimento de água no Município de Apucarana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a inclusão da obra de asfaltamento da Rua Rio Jacaré, no trecho entre o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I até a Avenida Airton Senna, Contorno Norte, no Programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Estado do Paraná."
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.64/2017."
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, sobre a obras paralisada de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, na Rua Nogueira, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.134/2025, de autoria do vereador Wellington Gentil.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Gentil
Texto Original
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO, E A VALORIZAÇÃO NA CARREIRA DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Prefeitura Municipal e ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) se existe estudos para a transformação da Praça das Abelhas em rotatória, com o objetivo de melhorar o trânsito nos horários de pico e prevenir acidentes frequentes naquela região.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do cronograma e plano de instalação de iluminação pública em LED no Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal se existem estudos técnicos, projeto ou planejamento em andamento visando a implantação de vale/auxílio alimentação aos servidores públicos municipais
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre o investimento anunciado na contratação de enfeites natalinos por meio de locação.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme Livoti
Danylo Acioli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 6, de 16 de junho de 2025, que autoriza o parcelamento do ITBI no Município de Apucarana.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do tempo necessário para a VAL instalar os 700 pontos de ônibus previstos em contrato com o município, considerando que o prazo de cinco anos estipulado para a instalação já expirou.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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