Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no Município de Apucarana, nos termos da Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 99 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Institui o Prêmio Atleta Destaque no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica. - Projeto de Lei nº 115 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2025 - |
Pedido de vistas |
| 4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Institui a política pública municipal de conscientização e atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do município de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2025 - |
Pedido de vistas |
| 5 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências. - Projeto de Lei nº 119 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a possibilidade de atendimento prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas áreas da Saúde, inclusive atendimentos psicológicos, psiquiátricos e odontológicos, assistência social e segurança, como especifica." - Projeto de Lei nº 120 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o investimento anunciado na contratação de enfeites natalinos por meio de locação. - - |
Aprovado |