Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Pedido de vistas | 05/08/2025 - |
Pedido de vistas |
|
| 2 |
Dispõe sobre: “Institui o Programa Disque Autista”, no município de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 86 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 22/07/2025 - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal do “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 87 de 2025 | Pedido de vistas | 05/08/2025 - |
Pedido de vistas |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 88 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 22/07/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Gentil
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana. - Projeto de Lei nº 89 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 22/07/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita informações ao Prefeito Municipal de Apucarana e à Secretaria de Segurança (SEGTRAN) acerca da, iluminação, manutenção e segurança no Parque Industrial da Juruba - Requerimento nº 87 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/07/2025 - |
Aprovado |
|
| 7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE ABERTURA/REVITALIZAÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL DA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS. - Requerimento nº 92 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/07/2025 - |
Aprovado |
|
| 8 |
Pedido de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, sobre a possibilidade de implantação de curso superior de Medicina na Cidade de Apucarana. - Requerimento nº 93 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/07/2025 - |
Aprovado |
|
| 9 |
Pedido de informações às Operadoras de Rede de Internet Móvel TIM, Vivo, Claro e Oi, acerca da cobertura no Município de Apucarana. - Requerimento nº 94 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/07/2025 - |
Aprovado |
|
| 10 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre o Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas “Cebolão”, no Jardim Ponta Grossa. - Requerimento nº 96 de 2025 | Em votação (discussão única) | 05/08/2025 - |
Aprovado |
|
| 11 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti - Requerimento nº 97 de 2025 | Em votação (discussão única) | 05/08/2025 - |
Aprovado |