Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre: “Institui o Programa Disque Autista”, no município de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 86 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 13/08/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 88 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Gentil
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana. - Projeto de Lei nº 89 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 251.427,50 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 98 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Pedido de vistas | 13/08/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Gentil
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 85 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 22/07/2025 - |
Pedido de vistas |
| 8 |
Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal do “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 87 de 2025 | Pedido de vistas | 13/08/2025 - |
Retirado de pauta |
| 9 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da transformação do atual campo de futebol do Lago Jaboti em um campo de futebol suíço. - Requerimento nº 98 de 2025 | Em votação (discussão única) | 15/08/2025 - |
Retirado de pauta |
| 10 |
SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME), SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO DISTRITO CORREIA DE FREITAS. - Requerimento nº 95 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/07/2025 - |
Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO “JOSÉ ANTÔNIO BASSO” - LAGOÃO, INCLUINDO O VALOR DO INVESTIMENTO PREVISTO. - Requerimento nº 99 de 2025 | Em votação (discussão única) | 15/08/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, PROJETOS E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP). - Requerimento nº 101 de 2025 | Em votação (discussão única) | 15/08/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. - Requerimento nº 102 de 2025 | Em votação (discussão única) | 15/08/2025 - |
Pedido de vistas |