Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 - 21:56



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Tiago Cordeiro / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Tiago Cordeiro fez a leitura de um trecho da Bíblia.  Vereador Moisés Tavares pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Professor Júlio César Correia Carmona. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2025; Atas das Sessões Extraordinárias do dia 7 de agosto do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores  que se encontrava à disposição  nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto do ano em curso. A seguir, fez-se a entrega da Moção de Aplausos ao Senhor Armando Stefani pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense pelos seus mais de 20 anos como doador de sangue do hemonúcleo de Apucarana. Senhor Presidente solicitou a servidora Fernanda Neme que procedesse a leitura do curriculum do homenageado. Feita a leitura, Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador autor da proposição. Vereador Wellington Gentil, com a palavra, saudou a todos os presentes. Teceu comentário a respeito da importância da doação de sangue. A seguir, Senhor Presidente concedeu a palavra ao homenageado. Senhor Armando Stefani, com a palavra, falou da sua trajetória na doação de sangue e a importância daquele ato que salvava muitas vidas. Agradeceu ao Vereador Wellington Gentil pela Homenagem. Usaram da palavra os Vereadores Danylo, Tiago, Guilherme, Eliana e Moisés, os quais parabenizaram o homenageado pela sua atitude de doação de sangue, que era um ato de amor. A seguir, Senhor Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para os cumprimentos ao homenageado. Sessão suspensa. Decorrido o prazo de suspensão, Senhor Presidente solicitou a servidora Telma Reis, que procedesse a leitura do roteiro de Expediente.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Vereador Adan Lenharo, que Dispõe sobre a regulamentação do uso das vagas de carga e descarga localizadas no perímetro urbano do município de Apucarana por veículos de pequeno porte, como motocicletas, motonetas e automóveis de passeio, utilizados para transporte e entrega de mercadorias. Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Revoga a Lei nº 119/2024, de 04 de dezembro de 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica. Projeto de Resolução nº 32/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 104/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda. Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas José Francisco Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliana Rocha

2 - Moisés Tavares

3 - Adan Lenharo

4 - Guilherme Livoti

5 - Dr Odarlone Orente

6 - Danylo Acioli

7 - Tiago Cordeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Autor: Adan Lenharo
Número de Protocolo: 151
Dispõe sobre: “Institui o Programa Disque Autista”, no município de Apucarana, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autores: Moisés Tavares, Eliana Rocha, Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 152
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Wellington Gentil
Número de Protocolo: 154
Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 251.427,50 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 26
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Wellington Gentil
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências.
Pedido de vistas
8 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autores: Guilherme Livoti, Adan Lenharo, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Luciano Facchiano, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira, Tiago Cordeiro, Wellington Gentil
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal do “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e dá outras providências.
Retirado de pauta
9 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Sidnei Oliveira
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da transformação do atual campo de futebol do Lago Jaboti em um campo de futebol suíço.
Retirado de pauta
10 - Requerimento nº 95 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Eliana Rocha
SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME), SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO DISTRITO CORREIA DE FREITAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 99 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Adan Lenharo, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha, Moisés Tavares
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO “JOSÉ ANTÔNIO BASSO” - LAGOÃO, INCLUINDO O VALOR DO INVESTIMENTO PREVISTO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 101 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Tiago Cordeiro
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, PROJETOS E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP).
Aprovado
13 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Danylo Acioli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
Pedido de vistas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 98 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 89 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 88 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 87 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Não
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para discutir a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 86/2025.
    2 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 89/2025.
    3 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra para explicar a Subemenda ao Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli.
    4 - Guilherme Livoti
    Pediu que o autor da Emenda Modificativa e Aditiva, Vereador Danylo Acioli retirasse a Emenda, pois já estava contemplada na Subemenda.
    5 - Danylo Acioli
    Pediu a retirada da Emenda de sua autoria, que colocada em deliberação do Plenário, foi aprovado. Ficava retirada a Emenda.
    6 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 10/20205.
    7 - Tiago Cordeiro
    Fez comentyários a respeito do Projeto de Lei nº 10/2025.
    8 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra para discutir o Projeto.
    9 - Danylo Acioli
    Usou da palavra para discutir o Projeto de Lei nº 10/2025, de sua autoria.
    10 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    11 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    12 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    13 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    14 - Dr Odarlone Orente
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    15 - Tiago Cordeiro
    Usou a palavra em justificativa de voto.
    16 - Danylo Acioli
    Usou a palavra em justificativa de voto.
    17 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    18 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    19 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    20 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra para discutir o Requerimento nº 99/2025.
    21 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento 99?2025, de sua autoria.
    22 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    23 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    24 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra para discutir o Requerimento 101/2025.
    25 - Danylo Acioli
    Usou da palavra para discutir o Requerimento 101/2025, de sua autoria.
    26 - Tiago Cordeiro
    Pediu Vistas do Requerimento nº 102/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli.
    27 - Danylo Acioli
    Pediu Vistas do Projeto de Lei nº 85/2025.
    28 - Guilherme Livoti
    Pediu a retirada de pauta por 4 (quatro) Sessões Ordinárias do Projeto de Lei nº 87/2025, de sua autoria.
    29 - Sidnei Oliveira
    Pediu a retirada de pauta do Requerimento nº 98/2025, de sua autoria.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro / PDT




    Ocorrências da Sessão

    A Emenda Supressiva do Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria do Vereador Adan Lenharo, foi Aprovada por unanidade dos Vereadores. A Subemenda ao Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, foi Aprovada com o voto contrário do Vereador Dr. Odarlone Orente. A Emenda Modificativa e Aditiva, de autoria do vereador Danylo Acioli, ao Projeto de Lei nº 10/2025, foi reitrado pelo autor. A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2025, foi Aprovada com o voto contrário do Vereador Dr. Odarlone Orente.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária Itinerante  seria realizada no dia 25/08/2025, na UTFPR, no horário regimental. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg