Requerimento nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odarlone Santos de Souza Orente:005.685.349-13 1 (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:39 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal de Apucarana o estudo e a proposição de criação e instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os servidores públicos municipais, bem como, de um Regime de Previdência Próprio Social (RPPS) Municipal ou, alternativamente, um fundo de pensão específico para estes.
Indexação
Observação