Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Institui no Município de Apucaranao “Banco Rosa”, que dispõe sobrea reserva de 30% (trinta por cento)dos assentos para mulheres notransporte público coletivo, e dáoutras providências. " - Projeto de Lei nº 132 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 14/11/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aobrigatoriedade de notificação aoscontribuintes sobre débitos pendentesantes do ajuizamento de ação decobrança judicial pelo Município." - Projeto de Lei nº 125 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 14/11/2025 - |
Pedido de vistas |
| 3 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Capacitação de Servidores Públicos de Apucarana, para identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 126 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 14/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
"Concede o diploma de mérito em tarefas comunitárias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Apucarana ao Subcomandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, Major Alessandro Ribeiro da Costa." - Projeto de Lei nº 134 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 14/11/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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"Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - Apae Apucarana." - Projeto de Lei nº 147 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 14/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer informações acerca do tempo necessário para a VAL instalar os 700 pontos de ônibus previstos em contrato com o município, considerando que o prazo de cinco anos estipulado para a instalação já expirou. - Requerimento nº 145 de 2025 | Em votação (discussão única) | 14/11/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO “CEMITÉRIO MORADA DA PAZ” – NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS E JAZIGOS. - Requerimento nº 149 de 2025 | Em votação (discussão única) | 14/11/2025 - |
Retirado de pauta Retirado de pauta a pedido do autor. |