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IND 1101/2022 - Indicação
Ementa: Sugere que seja feito um serviço de tapa buracos na Rua Wenceslau Braz, no Jardim Trabalhista.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Texto Articulado
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IND 1102/2022 - Indicação
Ementa: Sugere que seja feito um serviço de recape na pavimentação asfáltica na continuidade da marginal sentido Apucarana – Vila Reis, em frente ao DER.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Texto Articulado
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IND 1103/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de um ponto de ônibus circular no KM-118 – BR170 – Gleba Pirapó, LT 84-A, próximo ao Distrito de Pirapó.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Texto Articulado
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IND 1104/2022 - Indicação
Ementa: Desentupir bueiro existente na Avenida América, próximo ao nº. 236, bem como colocar tampa, no Jardim Marissol.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Texto Articulado
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IND 1105/2022 - Indicação
Ementa: Desentupir bueiro existente na Avenida América, próximo ao nº. 236, bem como colocar tampa, no Jardim Marissol.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Texto Articulado
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IND 1106/2022 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza ao redor da represa existente na Rua São Salvador, no Jardim Marissol.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Texto Articulado
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IND 1107/2022 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza entre o trecho da Rua Hugo Celso Hegeto até a Rua Carlos Mazarto, no Jardim Marissol.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Texto Articulado
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IND 1108/2022 - Indicação
Ementa: Proceder reparos no bueiro existente na Rua Frankó, esquina com a Rua Bela Vista, na Vila Santa Terezinha.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1109/2022 - Indicação
Ementa: Proceder reparos nos bueiros existentes na Rua Seizaburo Miyadi, esquina com a Rua Horeslau Saviski, na Vila Santa Terezinha.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1110/2022 - Indicação
Ementa: Proceder reparos no bueiro existente na Rua Horeslau Saviski, defronte ao nº. 63, na Vila Santa Terezinha.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1111/2022 - Indicação
Ementa: Proceder reparos nos bueiros existentes na Rua Janete Rolin, proximidades dos números 43 e 52, esquina com a Rua João Juventino Lemos, no Bairro Recanto das Águas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1112/2022 - Indicação
Ementa: Proceder reparos no bueiro existente no meio da rua, na Rua João Juventino Lemos com a Rua Janete Rolin.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1113/2022 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua China, na Vila Gari.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Texto Articulado
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IND 1114/2022 - Indicação
Ementa: Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Kanievski, no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Texto Articulado
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IND 1115/2022 - Indicação
Ementa: Trocar lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Nelson Miquelão, no Distrito de Caixa de São Pedro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Texto Articulado
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IND 1116/2022 - Indicação
Ementa: Desentupir boca de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Texto Articulado
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IND 1117/2022 - Indicação
Ementa: Trocar lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias Góes de Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Texto Articulado
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Padre José Roberto Rezende, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área religiosa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Moção será entregue conforme acordado entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Deputado Estadual do Estado de São Paulo, Arthur do Val (Podemos/SP), pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Satio Kayukawa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense em diversas atividades desenvolvidas.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Retirada de pauta pela autora em 29/03/22
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, aos soldados do 10º.BPM de Apucarana, HELMIRO LUCAS NETO e FRED WILLIAN FRANZÃO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense na área da segurança pública, em especial no salvamento de uma cidadã que recentemente tentou cometer o ato extremo.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe responsável pelo setor de captação, pasteurização e distribuição de Leite Materno do Hospital Infantil da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde pública.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 15:09:27
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Diretor da GCM Pablo Aparecido Rocha Pereira, ao GCM Luciano Ribeiro, ao Cabo da Polícia Militar Sandro Cesar dos Santos, ao Soldado da Polícia Militar Willian Rafael de Matos Douhei, e ao Enfermeiro Sidnei Santana, pelos relevantes serviços prestados no salvamento da cidadã Denise Fátima Geraldo de Sirachi, que estava desacordada e prestes a se afogar em um riacho na região do Jardim Figueira.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para o GRUPO AMIGOS DO SORRISO, pelas diversas ações desenvolvidas no Município de Apucarana em prol das pessoas menos favorecidas, tais como, Campanha do Agasalho, Campanha de Páscoa e Campanha de Natal, entre outras.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora Josefa Pavam, pelos 51 anos de relevantes serviços prestados na Câmara Municipal de Apucarana, exercendo a função de Telefonista.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Unanimidade - vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Piloto Otávio Enz, “Marreco”, por representar o Município de Apucarana no 30º. Rally dos Sertões, a maior edição de rally do mundo e pela classificação em 3º lugar, levando o nome de Apucarana em destaque no mundo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Recife
Texto Articulado
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe da AFFA - Associação de Futsal Feminino de Apucarana, pelos excelente trabalho desenvolvido a partir do ano de 2017, representando o Município de Apucarana em diversas competições em nível regional e estadual, que culminou no último dia 23 de novembro com a classificação para a grande final do Campeonato Paranaense de Futsal Feminino Série Prata e consequentemente com o inédito acesso para a Série Ouro do Futsal Feminino Paranaense no ano de 2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe da AFFA - Associação de Futsal Feminino de Apucarana, pela conquista do inédito Título do Campeonato Paranaense de Futsal Feminino Série Prata no ano de 2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe do SICOOB/DANÊS APUCARANA FUTSAL, pelos excelente desempenho no Campeonato Paranaense de Futsal Masculino Série Prata de 2022, terminando a competição em 4º. lugar, e destacando o nome do Município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Entidade "Associação Download", conforme especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 12:17:00
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o Município de Cambira na forma abaixo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:27:19
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para 2022, em conformidade com o Art. 3º, § 1 ° da Lei Municipal nº 68, de 25 de julho de 2005, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:53:43
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Contrato de Repasse nº 917258/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano - Pavimentação de vias públicas no Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:56:31
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio/ MAPA - PLATAFORMA+ BRASIL nº 918837/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas à aquisição de máquinas agrícolas (caminhões) para o Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:00:28
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objetivando a instalação de posto de coleta com vistas ao levantamento das informações relativas ao Censo Demográfico - CD 2022, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 12:54:38
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para concessão de desconto que entre si celebram o Município de Apucarana e o Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento técnico profissional dos servidores municipais mediante desconto sobre o valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 13:20:19
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 16:40:29
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, representando a Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S. e Pezinis Formação Educacional L TDA, denominada Instituto Avance Polo Apucarana, visando a boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 13:57:14
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com as IRREGULARIDADES/REPROVAÇÃO das contas do município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2005, gestão Valter Aparecido Pegorer, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 418/2014 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 139414/2006, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 12:39:52
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 13:42:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Termo de Convênio para cessão de servidora municipal que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira para o Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 10:46:40
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Termo de Convênio para cessão de servidores que integram o Quadro Funcional do Município de Apucarana à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 10:37:12
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o contrato de repasse nº 92815/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 18:20:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 18:22:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reajuste e revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, bem como dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente, dos Vereadores, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 18:24:31
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 18:27:49
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para o ano de 2022, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 18:30:28
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor LUIZ CARLOS BRACARENSE COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 12:27:33
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o passe livre no transporte coletivo municipal para mulheres em estado de vulnerabilidade social que estejam participando em um dos cursos do Centro de Oficinas da Mulher, que é oferecido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 12:30:18
Autor:
Professora Jossuela
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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