Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste e revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, bem como dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente, dos Vereadores, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Concede abono aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para o ano de 2022, conforme especifica. - - |
Aprovado |