Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Professora Jossuela
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Assegura à criança ou adolescente, cuja guarda esteja com avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade e com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matricula nas unidades da rede municipal de ensino de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano, Rodrigo Recife
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana (AME) acerca da quantidade de alunos contemplados com a colocação de aparelhos ortodônticos na Escola Municipal Marcos Freire. - - |
Aprovado |
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| 4 |
MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Deputado Estadual do Estado de São Paulo, Arthur do Val (Podemos/SP), pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras - - |
Aprovado |